Brasil em Desenvolvimento (BD) - Capítulos
Financiamento da saúde no Brasil
Health financing in Brazil
Autor
Servo, Luciana Mendes Santos
Piola, Sérgio Francisco
Sá, Edvaldo Batista de
Paiva, Andrea Barreto de
Resumen
Este capítulo busca apresentar como o país tem enfrentando o desafio de assegurar um financiamento público adequado para garantia do direito à saúde prevista na CF/88. Será apresentado o esforço do Estado na busca de garantir este direito, mas também se pretende mostrar que este é um campo que ainda continua enfrentando grandes desafios. Além da discussão sobre o financiamento público, este texto apresenta, de forma resumida, a estrutura de financiamento do sistema de saúde brasileiro, incluindo não somente aquele feito por meio de recursos públicos, mas também a discussão sobre o financiamento privado da saúde. Como será tratado na quinta seção, observa-se que a proporção do gasto público no Brasil em relação ao gasto total com saúde – que está abaixo de 50% (IBGE, 2009) – é bem menor que aquela de países que possuem um sistema de saúde universal, como a Inglaterra, a França e a Espanha. Nestes países, a participação do gasto público é igual ou maior do que 70% (WHO, 2011). Defende-se que, para a construção efetiva de um sistema de saúde universal e de acesso integral, é necessário alcançar, no mínimo, o gasto público médio destes países, que já implementaram a universalidade – o que, em 2008, representaria algo em torno de 7% do PIB. p. 37-57 : il.