Texto para Discussão (TD)
A reestruturação das políticas federais para o ensino fundamental: descentralização e novos mecanismos de gestão
Texto para Discussão (TD) 745: A reestruturação das políticas federais para o ensino fundamental: descentralização e novos mecanismos de gestão;
The restructuring of federal policies for elementary schools: decentralization and new management mechanisms
Autor
Castro, Jorge Abrahão de
Barreto, Angela Maria Rabelo Ferreira
Corbucci, Paulo Roberto
Resumen
O presente texto analisa, ao longo do período 1995/98, um conjunto de ações desencadeadas pelas instâncias federais de governo, sobretudo pelo Ministério da Educação e do Desporto (MEC), voltadas para o ensino fundamental. Foi possível identificar, por meio dessa análise, duas tendências norteadoras das ações governamentais, a saber: a descentralização da execução, sobretudo pela transferência de recursos financeiros, e a equalização da oferta segundo critérios objetivos de alocação e focalização dos recursos financeiros e insumos educacionais. 26 p. : il.