Incentivos adversos e a focalização dos programas de proteção ao trabalhador no Brasil

Texto para Discussão (TD) 784: Incentivos adversos e a focalização dos programas de proteção ao trabalhador no Brasil;
Adverse incentives and targeting of worker protection programs in Brazil

dc.contributorFrageli, Renato (Comentários)
dc.contributorGuedes, Roberta (Elaboração dos resultados)
dc.creatorBarros, Ricardo Paes de
dc.creatorCorseuil, Carlos Henrique Leite
dc.creatorFoguel, Miguel Nathan
dc.date2014-01-07T17:26:22Z
dc.date2014-01-07T17:26:22Z
dc.date2001-04
dc.date.accessioned2023-09-28T19:05:21Z
dc.date.available2023-09-28T19:05:21Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2370
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029976
dc.descriptionNeste trabalho investigamos em que medida os programas brasileiros de proteção ao trabalhador protegem de fato os trabalhadores e favorecem um desempenho adequado do mercado de trabalho. As instituições avaliadas incluem o abono salarial, o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Investigamos também a importância e a utilidade da multa pela demissão sem justa causa, do aviso prévio e do período de experiência. Não é objetivo deste trabalho abordar as políticas ativas de geração de emprego e renda. A análise realizada leva a duas conclusões básicas. Em primeiro lugar, o estudo demonstra que, embora certos segmentos da população possam estar de fato sendo adequadamente atendidos, esses programas definitivamente não estão servindo de proteção aos trabalhadores mais carentes. Em segundo lugar, este estudo demonstra que, além de mal focalizado, o desenho dos programas brasileiros de proteção social podem estar tendo impactos negativos importantes sobre o desempenho do mercado de trabalho, induzindo um alto grau de informalidade e de rotatividade da força de trabalho, com consequências negativas sobre a duração das relações de trabalho, investimento em capital humano específico, produtividade e nível salarial.
dc.description26 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcewww.ipea.gov.br
dc.subjectProteção ao trabalhador
dc.subjectAbono salarial
dc.subjectSeguro-desemprego
dc.subjectFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
dc.titleIncentivos adversos e a focalização dos programas de proteção ao trabalhador no Brasil
dc.titleTexto para Discussão (TD) 784: Incentivos adversos e a focalização dos programas de proteção ao trabalhador no Brasil
dc.titleAdverse incentives and targeting of worker protection programs in Brazil
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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