O Perfil do Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - lei nº 8980/95 (versão preliminar)

Texto para Discussão (TD) 425: O Perfil do Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - lei nº 8980/95 (versão preliminar);
The profile of Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - Law nº. 8980/95 (draft)

dc.creatorGalvão, Antonio Carlos F.
dc.creatorBezerra, Generosa Sabino Campelo
dc.creatorSantos, Márcia Figueira de A. dos
dc.creatorRodriguez, Maria Lélia Octaviano Ferreira
dc.creatorVasconcellos, Ronaldo Ramos
dc.date2013-09-26T13:56:40Z
dc.date2013-09-26T13:56:40Z
dc.date1996-06
dc.date.accessioned2023-09-28T19:04:43Z
dc.date.available2023-09-28T19:04:43Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1834
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029635
dc.descriptionProcura explicitar a distribuição, por macrorregiões e estados, da previsão de dispêndios públicos à conta do Orçamento Fiscal e de Seguridade para o ano de 1995. Analisa-se a proposta do OGU - 95 elaborada pelo Poder Executivo e a lei aprovada no Congresso Nacional por categoria espacial de gastos (no exterior, nacionais, nas regiões e estados), destacando-se as transferências constitucionais para estados, municípios e Distrito Federal e as diferenças entre aquelas duas etapas do processo orçamentário. Os resultados alcançados permitem, para a parte regionalizável dos gastos, a visualização do perfil espacial da previsão alocativa, e sua comparação com parâmetros populacionais e de renda de cada unidade espacial em questão. Verifica-se que o caráter distributivo e compensatório efetivamente dado às transferências constitucionais é amenizado pelo perfil das alocações inclusas no Orçamento Geral da União.
dc.description79 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsLicença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectOrçamento Geral da União (OGU)
dc.subjectDispêndios públicos
dc.subjectTransferências constitucionais
dc.subjectAlocações regionalizadas e estadualizadas
dc.subjectPerfil regional do gasto público federal
dc.titleO Perfil do Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - lei nº 8980/95 (versão preliminar)
dc.titleTexto para Discussão (TD) 425: O Perfil do Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - lei nº 8980/95 (versão preliminar)
dc.titleThe profile of Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - Law nº. 8980/95 (draft)
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil
dc.coverage1995


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