Texto para Discussão (TD)
Uma Agenda para o crescimento econômico e a redução da pobreza
Texto para Discussão (TD) 1234: Uma Agenda para o crescimento econômico e a redução da pobreza;
An agenda for economic growth and poverty reduction
Autor
Levy, Paulo Mansur (Org.)
Villela, Renato (Org.)
Barros, Ricardo Paes de
Carvalho, Mirela de
Marinho, Alexandre
Franco, Samuel
Mendonça, Rosane Silva Pinto de
Tafner, Paulo
Motta, Ronaldo Seroa da
Salgado, Lucia Helena
Fiuza, Gabriel
Pinheiro, Armando Castelar
Ramos, Lauro Roberto Albrecht
Kume, Honorio
Piani, Guida
Miranda, Pedro
Giambiagi, Fabio
Resumen
O presente texto sistematiza uma agenda de propostas de políticas públicas elaboradas no âmbito da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea. Tais propostas têm como foco básico o binômio crescimento econômico e combate à pobreza e desigualdade, levando também em conta a estabilidade de preços e a sustentabilidade macrofiscal. Primeiramente, são discutidos os desafios a serem enfrentados pelas políticas públicas, lançando mão de comparações internacionais. Em seguida, as propostas são apresentadas de forma condensada e consistente. No caso das políticas sociais, em que se busca maior eficiência através da integração e focalização, são discutidos os programas de transferência de renda, a (limitada) efetividade do salário mínimo na redução da desigualdade e da pobreza, o sistema brasileiro de saúde e a educação superior. Com relação às políticas voltadas para o aumento da eficiência econômica e da competitividade, são abordadas questões de natureza regulatória associadas ao próprio funcionamento das agências reguladoras e aos setores de aviação civil, petróleo e gás natural, telecomunicações, energia elétrica e saneamento. Ainda com relação às questões de eficiência e competitividade, discutem-se as reformas do judiciário e a trabalhista, bem como políticas de comércio exterior. Em termos de política macroeconômica, propõe-se um plano de longo prazo (abrangendo um período de 12 anos) com foco nas seguintes questões: aperfeiçoamento do regime de metas de inflação reforma previdenciária e reforma fiscal. Apresenta-se também um cenário para as principais variáveis macroeconômicas até 2018, na hipótese de adoção das medidas propostas. O documento apresentada as contribuições assinadas pelos técnicos da Dimac que serviram de base a esta agenda de longo prazo. 135 p. : il.