Texto para Discussão (TD)
Fontes de financiamento da seguridade social brasileira
Texto para Discussão (TD) 342: Fontes de financiamento da seguridade social brasileira;
The Brazilian social security funding sources
Autor
Oliveira, Francisco Eduardo Barreto de
Beltrão, Kaizô Iwakami
Lustosa, Bernardo Junqueira
Pasinato, Maria Tereza de Marsillac
Resumen
Este trabalho enfoca os problemas atuais do sistema de custeio da seguridade social brasileira mostrando que a solução a seus problemas de desequilíbrio econômico-financeiro não se restringe a um simples aumento da arrecadação. Uma apreciação da evolução histórica no Brasil e em outros países, a discussão sobre o uso de diversas bases de financiamento e comentários sobre os princípios gerais de tributação tecem um panorama crítico ao atual sistema de financiamento da seguridade. Avalia-se, ainda, como se tem comportado a arrecadação nas principais fontes de financiamento (folha de salários, faturamento e lucro das empresas) e do grau de evasão próprio de cada uma. Projeções das receitas e despesas do sistema a longo prazo, mantidas as regras atuais, mostram necessidades de financiamento crescentes como percentual do PIB. Repensar o financiamento da seguridade é, assim, repensar o modelo da seguridade em si própria. 79 p. : il.