Respeito às normas e crescimento econômico: como promotores públicos garantem o cumprimento das leis e promovem o crescimento econômico no Brasil

Texto para Discussão (TD) 1355: Respeito às normas e crescimento econômico: como promotores públicos garantem o cumprimento das leis e promovem o crescimento econômico no Brasil;
Respect for rules and economic growth: as prosecutors ensure compliance with laws and promote economic growth in Brazil

dc.contributorMunro, Miranda (Colaborador)
dc.contributorJeger, Ernesto (Colaborador)
dc.contributorGalvão, Ana Doria (Colaborador)
dc.contributorBriscoe, John (Colaborador)
dc.contributorWetzel, Deborah (Colaborador)
dc.creatorCoslovsky, Salo Vinocur
dc.date2013-07-29T16:45:44Z
dc.date2013-07-29T16:45:44Z
dc.date2008-08
dc.date.accessioned2023-09-28T19:03:50Z
dc.date.available2023-09-28T19:03:50Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1532
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029197
dc.descriptionEsta pesquisa examina como os membros do Ministério Público (MP) brasileiro conseguem que empresas instaladas em território nacional cumpram com a legislação trabalhista e ambiental sem perder a competitividade. Nos casos analisados, promotores e procuradores percebem que os gargalos que dificultam o cumprimento da lei estão freqüentemente fora das empresas infratoras e de suas respectivas cadeias de valor, e que, portanto, abordagens baseadas em punição, persuasão ou educação – todas centradas na empresa – não são suficientes. Para promover o cumprimento das leis esses agentes públicos localizam e dimensionam os gargalos mais importantes e montam um time composto por instituições públicas, privadas e não-governamentais dispostas a compartilhar os riscos e benefícios associados com a remoção desses gargalos e a mudança na estrutura produtiva das empresas em questão. Na prática, esse processo, que os promotores e procuradores chamam de “costura”, modifica o ambiente onde as empresas operam de forma a tornar o cumprimento da lei a alternativa mais simples e óbvia para todos os envolvidos.
dc.description28 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcewww.ipea.gov.br
dc.subjectMinistério Público (MP)
dc.subjectLegislação trabalhista
dc.subjectEmpresas
dc.subjectCumprimento da lei
dc.titleRespeito às normas e crescimento econômico: como promotores públicos garantem o cumprimento das leis e promovem o crescimento econômico no Brasil
dc.titleTexto para Discussão (TD) 1355: Respeito às normas e crescimento econômico: como promotores públicos garantem o cumprimento das leis e promovem o crescimento econômico no Brasil
dc.titleRespect for rules and economic growth: as prosecutors ensure compliance with laws and promote economic growth in Brazil
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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