Livros
Os BRICS na OMC: políticas comerciais comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
The BRICS in the WTO: compared trade policies to Brazil, Russia, India, China and South Africa
Autor
Thorstensen, Vera Helena (Organizadora)
Oliveira, Ivan Tiago Machado (Organizador)
Resumen
O objetivo deste livro é realizar uma análise comparada das políticas comerciais de
cada integrante do BRICS, tendo a Organização Mundial de Comércio (OMC)
como quadro de referência. Assim, busca-se examinar a inserção de cada um deles
no comércio internacional, bem como sua participação no regime multilateral de comércio, tanto em seu pilar diplomático-jurídico, o sistema de solução de
controvérsias, quanto em seu pilar político-negociador, as negociações da Rodada
Doha, nas quais se observa um importante exercício de articulação entre os países
do grupo. O capítulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da
interação política dos BRICS e revive a história da participação de Brasil, Índia e
África do Sul no GATT e na OMC, além de traçar as fases de acessão da China e da
Rússia à organização. O capítulo II traz análises do perfil do comércio internacional
de cada país, apresentando a evolução dos principais indicadores de comércio desde
o início da década de 2000. A partir deste quadro geral, os dez capítulos seguintes,
do capítulo III ao XII, examinam os principais temas de política comercial: tarifas de bens agrícolas e não agrícolas; agricultura; barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias, salvaguardas); serviços; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informação e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No capítulo XIII, destaca-se a participação de cada país do BRICS em uma das instâncias mais relevantes da OMC, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), fórum de resolução de conflitos comerciais e
de interpretação de importantes conceitos que, devido ao esforço de se concluir a
Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O capítulo XIV trata da participação de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais
propostas e posições. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de
articulação política em diferentes temas de negociação, como o G20 Agrícola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos Não Agrícolas (Nama-11). Por fim, no capítulo de síntese e conclusões, destacam-se os pontos de convergência e os de divergência em cada tema de política comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posições e identificar os temas em que a cooperação poderia ser realizada de forma mais ativa. 476 p. : il.