Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União

Management and jurisdiction: the case of tax foreclosure Union

dc.creatorCunha, Alexandre dos Santos (Organizador)
dc.creatorSilva, Paulo Eduardo Alves da (Organizador)
dc.date2013-05-23T20:04:23Z
dc.date2013-05-23T20:04:23Z
dc.date2013
dc.date.accessioned2023-09-28T19:02:47Z
dc.date.available2023-09-28T19:02:47Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/988
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9028648
dc.descriptionEste livro estabelece uma interlocução com estudiosos, acadêmicos e juristas de diferentes áreas para repensar as instituições e os processos judiciais. Na primeira parte, a pesquisa original que motivou este trabalho é dissecada, sendo analisados vários aspectos relacionados ao processo de execução fiscal; entre os quais, a identificação dos exequentes e dos executados, o objeto, o tempo e o custo envolvidos no processo, bem como a probabilidade de êxito e de expropriação de bens por meio de leilões judiciais. Na segunda parte, com base nos resultados da pesquisa, há uma reflexão sobre o aprimoramento e as possíveis reformas no sistema. Neste ponto, várias dimensões são analisadas, como o redesenho das instituições, o modelo processual e questões relacionadas à gestão e jurisdição – elementos estes imbricados.
dc.description358 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcewww.ipea.gov.br
dc.subjectProcesso de execução fiscal
dc.subjectExecução fiscal
dc.subjectPoder Judiciário
dc.subjectSistema judiciário
dc.titleGestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União
dc.titleManagement and jurisdiction: the case of tax foreclosure Union
dc.typeLivros


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