Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no Caribe

Texto para Discussão (TD) 2905 : Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no Caribe

dc.creatorCastro, César Nunes de
dc.date2023-08-08T20:14:35Z
dc.date2023-08-08T20:14:35Z
dc.date2023-08
dc.date.accessioned2023-09-28T19:02:28Z
dc.date.available2023-09-28T19:02:28Z
dc.identifierCASTRO, César Nunes de. Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no Caribe. Brasília, DF: Ipea, ago. 2023. 48 p. (Texto para Discussão, n. 2905). DOI: http:// dx.doi.org/10.38116/td2905-port.
dc.identifierhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12284
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9028508
dc.descriptionO conceito de agricultura familiar tem sido disseminado desde a década de 1990 pelo mundo, inclusive em países latino-americanos e no Brasil. Inúmeros documentos oficiais e trabalhos acadêmicos fazem referência ao conceito em toda a região. Persiste, todavia, o emprego de terminologias conceituais relacionadas, como agricultura camponesa ou agricultura de pequena escala, entre outros. Este estudo tem por objetivo analisar a existência e as diferenças desse conceito em países latino-americanos e caribenhos. Para que o conceito seja utilizado desse modo no âmbito da ação estatal, é necessário, todavia, que ele seja definido, de modo inequívoco, na forma de lei. Conforme será observado neste trabalho, essa institucionalização é mais evidente nos países sul-americanos, menos evidente na América Central e praticamente ausente no Caribe. Considera-se estar longe da existência de consenso sobre o que seja agricultura familiar, bem como a respeito da relevância do conceito, na região considerada neste estudo. Por ora, evidencia-se o pioneirismo brasileiro na definição do conceito e em sua aplicabilidade em políticas públicas especificamente destinadas aos agricultores familiares.
dc.description48 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Agricultura::Empresas Agrícolas::Fazendas::Empresas Agrícolas Familiares
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Legislação
dc.subjectAgricultura familiar
dc.subjectConceitos
dc.subjectNormas
dc.titleConceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no Caribe
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2905 : Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no Caribe
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageAmérica Latina
dc.coverageCaribe


Este ítem pertenece a la siguiente institución