| dc.creator | Santos, Gesmar Rosa dos | |
| dc.creator | Góes, Geraldo Sandoval | |
| dc.creator | Siefert, Cesar Augusto Crovador | |
| dc.date | 2023-07-07T11:25:03Z | |
| dc.date | 2023-07-07T11:25:03Z | |
| dc.date | 2023-06 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:02:19Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:02:19Z | |
| dc.identifier | SANTOS, Gesmar Rosa dos; GÓES, Geraldo Sandoval; SIEFERT, Cesar Augusto Crovador. Estado, planejamento e regulação no setor de saneamento: mudanças, atores, concepções e protagonismos. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 29, p. 11-24, jan./jun. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua29art1 | |
| dc.identifier | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12162 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9028434 | |
| dc.description | O artigo discute o papel do Estado brasileiro no setor de saneamento básico e como isso envolve uma multiplicidade de ações, desde a regulação de normas até o provimento de serviços em comunidades rurais e regiões semiáridas. O texto destaca a importância do diálogo e dos processos participativos na definição de marcos regulatórios, orçamentos e governança no setor, bem como os ajustes que são necessários em razão da dinâmica de mercado ou de posições políticas que interferem no setor. O autor também destaca as duas leis setoriais: a Lei n° 11.445/2007 e a Lei n° 14.026/2020, que trouxeram visões distintas sobre o papel do Estado no setor, e os problemas que ainda persistem, tais como a falta de consensos sobre o processo de formulação e sobre parte dos dispositivos finais da Lei n° 14.026/2020 e os supostos atrasos na edição de normas complementares. | |
| dc.description | p. 11-24. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12150 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas | |
| dc.source | https://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Gestão de Resíduos::Serviços de Saneamento | |
| dc.subject | Saneamento | |
| dc.subject | Regulamentações | |
| dc.subject | Modernização | |
| dc.subject | Serviços de Saneamento | |
| dc.title | Estado, planejamento e regulação no setor de saneamento : mudanças, atores, concepções e protagonismos | |
| dc.type | Boletim Regional, Urbano e Ambiental - Artigos | |
| dc.coverage | Brasil | |
