dc.creator | Rocha, Paulo Eduardo Nunes de Moura | |
dc.date | 2023-07-06T18:20:04Z | |
dc.date | 2023-07-06T18:20:04Z | |
dc.date | 2022 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:02:14Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:02:14Z | |
dc.identifier | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12153 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9028401 | |
dc.description | Examina as origens e a atual estrutura de governança das transferências (automáticas) da União na área educacional para estados, municípios e Distrito Federal, percebendo essa estrutura como um subsistema da governança do sistema orçamentário brasileiro. A ênfase está nas normas que regulam as relações financeiras no contexto federativo, ou seja, nas mudanças dos arranjos institucionais ao longo do tempo, provocadas tanto por atores individuais quanto coletivos. | |
dc.description | p. 511-554 : il. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.relation | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11565 | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | IPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional::Financiamento da Educação::Orçamento da Educação | |
dc.subject | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Alocação de Recursos | |
dc.subject | Repartição tributária | |
dc.subject | Transferências automáticas educacionais | |
dc.title | O Acesso dos entes subnacionais ao orçamento federal : as transferências automáticas educacionais | |
dc.type | Capítulo de Livro | |
dc.coverage | Brasil | |