Opinion
Documentos diversos de 1970 que versam sobre censura, funcionários afastados por atos institucionais, investigação de “subversivos”, etc
Documentos diversos de 1970 especialmente relacionados às práticas do Ministério da Justiça
Autor
BARBOZA, Mario Gibson;
BUZAID, Alfredo;
Institución
Resumen
Arquivo composto pelos seguintes documentos:
01 (p. 02-03): Parecer assinado em 19/01/1970 pelo Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, enviado ao Ministro da Educação e Cultura, Jarbas Passarinho, tratando da demissão de 19 professores em Santana do Livramento.
02 (04-05): Trata-se de um documento da União 19 de março - que congrega diversas organizações, como a Associação Cívica Feminina, e que ao final do documento lista-se - assinada pela presidente Lygia Ferreira Lopes, em 19/02/1970, congratulando o governo pela prática necessária da censura.
03 (06-13) Despachos do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, de 25/03/1970, ao Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional, João Batista de Oliveira Figueiredo, sobre o centenário de Lenine que se aproxima e as precauções necessárias. Seguem-se outros despacho de Buzaid, aparentemente desconexos, todos breves, talvez carecendo de anexos, citando, por exemplo, o josrnalista Franz Paulo Heilborn.
04 (14-15) Documento de Mario Gibson Barboza, datado de 30 de abril de 1970, enviado ao Ministro da Justiça Alfredo Buzaid tratando das acusações e investigações de possível atuação “subversiva” na fronteira com o Paraguai, de Carlos Marighela e Carlo Lamarca. Solicita atualizações, visto, por exemplo, a morte de Marighela desde as últimas informações recebidas, para saber como agir.
05 (16-19 e 21) São documentos do Ministério da Justiça que versam sobre a prática da censura. Consta um Decreto-lei em resposta a publicações do Pasquim, a análise dos livros O estruturalismo e a destruição da razão e As revoluções bolchevistas, sendo estes não ofensivos. Trata, também, da mudança da responsabilidade da censura para a Polícia Federal.
06 (20 e 27) Documento do Ministério da Justiça tratando de Acordo Marítimo entre Brasil e União Soviética.
07 (22) Documento restituindo ao Ministério da Justiça processos de cinco pessoas aposentadas por atos institucionais.
08 (23 e 25-26) São três despachos do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, para diversos membros do governo, entre outubro e dezembro de 1970. Versam sobre solicitação de providências em processos, solicitação de cópias das sentenças dos padres José Antônio Magalhães de Monteiro e Xavier Gilles de Manpeou D’Ableiges, devolução do processo de investigação sumária da professora Celia Zanqueta.
09 (24) Documento apresentando acusações contra o “subversivo” Paulo Jorge Simões Correa.