Orientadora: Prof.ª Dr.ª Silvana Philippi CamboimDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas. Defesa : Curitiba, 26/08/2022Inclui referênciasResumo: As legislações urbanísticas objetivam o controle, ordenamento e planejamento do território, e para o desenvolvimento dessas legislações, diversos dados são levados em conta, em especial de cunho geoespacial. No contexto brasileiro e municipal, contemplam obrigatoriedades legais e demandas técnicas de gerenciamento urbano, sendo orientadas majoritariamente pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal n.º 10.257/2001, que prevê e especifica instrumentos urbanísticos que viabilizam tais objetivos. Destaca-se o plano diretor, documento em que os dados geoespaciais exercem um papel fundamental, servindo como referência para sua elaboração e atuando como produto de suas definições, como é o caso das leis municipais de zoneamento, uso e ocupação do solo. Vale ressaltar que apesar da natureza técnica desses dados, eles recaem sobre todos os munícipes, sendo eles técnicos ou não. No entanto, por mais que esses dados geoespaciais resultantes sejam fundamentais, eles normalmente são encontrados em formatos de imagem, não permitindo sua operação ou consultas em grandes escalas. Dessa forma, esta pesquisa realizou a modelagem dos dados geoespaciais resultantes das leis de zoneamento, uso e ocupação do solo conforme diretrizes estabelecidas para uma Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), a qual permite o adequado ordenamento na geração, armazenamento, acesso, compartilhamento e disseminação desses dados. Vale ressaltar que essas diretrizes foram aplicadas considerando o contexto das legislações urbanísticas municipais de zoneamento, uso e ocupação do solo. Para isto foram: caracterizadas as peculiaridades deste tipo de dado geoespacial e suas partes interessadas; estabelecido o Núcleo Urbano Central de Curitiba como área de estudo, onde foi realizada a busca e avaliação dos portais das prefeituras para o contexto da referida lei; investigadas as características e necessidades dos interessados através de aplicação de questionário sobre a situação atual da produção, armazenamento e divulgação desses dados; estabelecidos os requisitos funcionais e não funcionais das partes interessadas e realizado teste preliminar de usabilidade do referido dado modelado em uma IDE. Sendo assim, esta pesquisa aplicou técnicas de engenharia de software para o desenvolvimento do projeto e, complementarmente, também propôs a adoção de práticas de métodos ágeis.Abstract: The urban laws objectify the territorial control, order and planning, and for the development of those laws, a diversity of data is taken into account, especially the geospatial kind. In the brazilian and municipal context, those laws consider legal obligations and technical demands of urban management, mainly defined by the Estatuto da Cidade, Federal Law nº 10.257/2001, that provides and specifies urbanistic instruments, enabling those goals. The main instrument is the city masterplan, document in which spatial data constitute a fundamental role, as reference for its elaboration and product for its definitions, such as in zoning, uses and occupation laws. It's important to stress that despite the technical nature of this data, its implications fall into all citizens, technicians or not. Although, regardless of the fundamental aspect of the resulting data, they are usually found in image formats, not allowing operation or consults in larger scales. Therefore, this research modeled the geospatial data resulting from zoning, uses and occupation laws, based on the guidelines established for a Spatial Data Infrastructure (SDI), which allows the proper ordering in data generation, storeging, access, sharing and dissemination. It is worth emphasizing that the referred guidelines were applied considering the municipal urbanistic context of zoning, uses and occupation laws. For such: the peculiarities of these kind of geospatial data were characterized, along with the interested party; the Núcleo Urbano Central (central urban core) of Curitiba was established as the study area, where city's platforms were searched and evaluated, for the legal context in question; the needs of the interested party were investigated and characterized through a questionnaire application about the data production, storage e disclosure current situation; the interested party requirements were established through the UFPR SDI; and a preliminary usability validation test of the modeled data in a SDI was made. On that account, this research applied software engineering techniques for the development of the project and in complement, proposed the use of agile method practices.