Dissertação
Política de educação permanente em saúde: análise do processo de implementação nos municípios do estado do Pará
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Autor
LUZ, Michelle Pena Nery
Institución
Resumen
The study aims to analyze how the municipalities, with the Commission for Integration of
Teaching and Service implemented, are developing the National Policy for Permanent
Education in Health. This policy is a SUS strategy for the formation, development and
reorganization practices and services. In the theoretical framework, the assumptions of Paulo
Freire's theoretical liberating pedagogical conception are used. Eight (8) Municipal Health
Secretaries from Belém, Ananindeua, Marituba, Redenção, São Felix do Xingu, Conceição do
Araguaia, Barcarena andAjuruteuaparticipatedofthestudy. It is a single case study, integrated
with a qualitative approach and with an explanatory strategy. The collection period was from
Setember to November 2019, through the focused interview (YIN, 2010), based on the
interview protocol. For analysis, a general analytical strategy called “relying on theoretical
propositions” was used (YIN, 2010), based on the theoretical propositions of Permanent
Education in Health, followed by the analytical procedure of Strauss and Corbin (2008).
Three (3) categories emerged: “National Policy on Permanent Education in Health (PNEPS)
and its repercussions on practices”, “Advances provided by the National Policy on Permanent
Education in Health: Reflections on the work process” and “Contributions from Teaching
Service Integration Commissions: their reflexes in the organization of work processes and
qualification of services in SUS ”; and six (6) subcategories: “Permanent Health Education
Policy: Reflection of managers on its importance”, “Action Strategies of the National
Permanent Education Policy: Impacts on the work process”, “Difficulties in the process of
implementation of PNEPS”,Advances for the qualification of workers and improvement of
care”,“Advances for the qualification of Management”,“Role of CIES and the contribution to
the implementation process”. The results show that the municipalities are developing PNEPS
from the perspective of Continuing Education, centered on capacity building and training
actions; there was still little clarity and difficulty in understanding such a policy, reflecting
little priority on the part of Municipal Health Secretaries. It is suggested that the
municipalities resume the debate and reflection on the PNEPS guidelines, create collective
spaces for reflecting on the problems of daily services and participatory planning, enhance the
creation of the Permanent Education Nucleus (NEP) and strengthen CIES in regional health
regions. O estudo tem o objetivo de analisar como os municípios, com Comissão de Integração Ensino
e Serviço implementadas estão desenvolvendo a Política Nacional de Educação Permanente
em Saúde. Essa política é uma estratégia do SUS para a formação, desenvolvimento e
reorganização das práticas e dos serviços. No referencial teórico, utilizam-se os pressupostos
da concepção pedagógica libertadora teórica de Paulo Freire. Participaram do estudo oito (8)
Secretários Municipais de Saúde (SMS) de Belém, Ananindeua, Marituba, Redenção, São
Felix do Xingu, Conceição do Araguaia, Barcarena e Ajuruteua. Trata-se de um Estudo de
Caso Único, integrado, de abordagem qualitativa e com uma estratégia explanatória. O
período da coleta foi de julho a outubro de 2019, por meio da entrevista focada (YIN, 2010), a
partir do protocolo de entrevista. Para análise utilizou-se uma estratégia analítica geral
denominada “contando com proposições teóricas” (YIN, 2010), alicerçada nas proposições
teóricas da Educação Permanente em Saúde, seguida do procedimento analítico de Strauss e
Corbin (2008). Emergiram três (3) categorias, quais sejam: “Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde (PNEPS) e suas repercussões nas práticas”, “Avanços proporcionados
pela Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: Reflexos no processo de trabalho”
e “Contribuições das Comissões de Integração Ensino-Serviço: seus reflexos na organização
dos processos de trabalho e qualificação dos serviços no SUS”; e seis (6) subcategorias, quais
sejam: “Política de Educação Permanente em Saúde: Reflexão dos gestores sobre a sua
importância”, “Estratégias de Ação da Política Nacional de Educação Permanente: Impactos
no processo de trabalho”, “Dificuldades no processo de implementação da PNEPS”,
“Avanços para a qualificação dos trabalhadores e melhoria do cuidado”, “Avanços para a
qualificação da Gestão”, “Papel das CIES e a contribuição no processo de implementação”.
Os resultados mostram que os municípios estão desenvolvendo a PNEPS sob a ótica da
Educação Continuada, centrada em ações de capacitações e treinamentos; identificou-se ainda
pouca clareza e dificuldade de compreensão sobre a tal política refletindo em pouca
priorização por parte dos SMS. Sugere-se aos municípios retomar o debate e reflexão sobre as
diretrizes da PNEPS, criar espaços coletivos de reflexões dos problemas do cotidiano dos
serviços e de planejamento participativo, potencializar a criação dos Núcleos de Educação
Permanente (NEP) e fortalecer as CIES nas regionais de saúde. El estudiotiene como objetivo analizar como los municipios, com la Comisión de Integración
Docente y de Servicio implementada, están desarrollando la Política Nacional de Educación
Permanente em Salud. Esta política es una estratégia del SUS para la formación, desarrollo y
reorganización prácticas y servicios. Em el marco teórico se utilizan los supuestos de la
concepción pedagógica liberadora teórica de Paulo Freire. Participaron del estúdio ocho (8)
Secretarios Municipales de Salud de Belém, Ananindeua, Marituba, Redenção, São Felix do
Xingu, Conceição do Araguaia, Barcarena y Ajuruteua. Es un Caso de Estudio Único,
Integrado, com un enfoque cualitativo y con una estrategia explicativa. El período de
recolección fue de julio a octubre de 2019, a través de la entrevista focalizada (YIN, 2010),
con base em el protocolo de entrevista. Para el análisis se utilizó una estrategia analítica
general denominada “apoyar se em proposiciones teóricas” (YIN, 2010), basada em las
proposiciones teóricas de la Educación Permanente em Salud, seguida del procedimiento
analítico de Strauss y Corbin (2008). Surgieron tres (3) categorías, a saber: “Política Nacional
de Educación Permanente em Salud (PNEPS) y su repercusiónen las prácticas”, “Avances de
la Política Nacional de Educación Permanente em Salud: Reflexiones sobre el proceso de
trabajo” y “Aportes de Comisiones de Integración Docente-Servicio: sus reflejos em la
organización de los procesos de trabajo y calificación de los servicios em el SUS ”; y seis (6)
subcategorías, a saber: “Política de Educación Permanente enSalud: Reflexión de los gestores
sobre su importancia”, “Estrategias de Acción de la Política Nacional de Educación
Permanente: Impactos em el proceso de trabajo”, “Dificultades em el proceso de
implementación del PNEPS ”,“ Avances para la calificación de los trabajadores y
mejoramiento de la atención ”,“ Avances para la calificación de la Gerencia ”,“ Rol del CIES
y contribución al proceso de implementación ”. Los resultados muestran que los municípios
están desarrollando el PNEPS desde la perspectiva de la Educación Continua, centrada
enacciones de capacitación y capacitación; Todavía había poca claridad y dificultad para
comprender tal política, lo que reflejaba poca prioridad por parte de los SMS. Se sugiere que
los municípios retomen el debate y la reflexión sobre los lineamientos del PNEPS, creen
espacios colectivos para reflexionar sobre la problemática de los servicios diarios y la
planificación participativa, potencien la creación de los Núcleo de Educación
Permanente(NEP) y fortalezcan el CIES em las regiones regionales de salud.