Dissertação
Neutralização de carbono: uma proposta ao Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA)
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Autor
SANTOS, Walter Delciney Silva dos
Institución
Resumen
The Regional Development Plan for the Amazon (PRDA) is the regional development planning
instrument that guides SUDAM's actions, which as a public policy must contribute to
sustainable development. Among its pillars is the environmental axis, which should promote
the conservation and sustainable use of natural resources. The implementation of the projects
provided for in the PRDA impacts the environment and produces the release of Greenhouse
Gases (GHG) in the Amazon region, contributing to global warming, climate change and
impacts resulting from the greenhouse effect. The search for the transition to a low carbon
economy is essential for the impacts of warming to be mitigated and for sustainable
development. Carbon Neutralization is an alternative to combat GHG emissions and the
imbalance of the greenhouse effect. This technique provides the generation of environmental
services to offset or credit emissions: REDD+ and CDM, providing a reduction in anthropic
actions with an increase in carbon stocks. The work proposes that the PRDA projects neutralize
their emissions, monitor the indicator and contribute to environmental services in the Amazon
Region. The theoretical framework's framework is based on legislation on the environment,
public policy, sustainable development, mechanisms for mitigating the greenhouse effect and
the incorporation of a new procedure for the environmental axis in SUDAM's processes. The
theories that led the work were the theories of systems and sustainable development because
they consider the issues from the whole. The methodology that served to structure the work is
exploratory carried out from a bibliographic and documentary survey, through a survey of the
collection related to the subject in which the intervention that contributes to a decarbonized
economy is sought. The research conducted confirmed the hypothesis since the PRDA has a
socio-environmental responsibility in the Amazon region and it can assume commitments to
reduce or offset the emission of greenhouse gases and may contribute to mitigating the effects
of climate change on the planet from the adoption of carbon neutralization in the projects that
make up the plan, consequently, generating stimuli and induction for environmental services
aimed at generating carbon credits. O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) é o instrumento de planejamento
do desenvolvimento regional que norteia as ações da SUDAM que como política pública deve
contribuir para o desenvolvimento sustentável. Entre os seus pilares há o eixo ambiental, que
deve promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. A efetivação dos projetos
previstos no PRDA impacta o meio ambiente e produzem o lançamento de Gases de Efeito
Estufa (GEE) na região amazônica contribuindo para o aquecimento global, mudanças
climáticas e impactos decorrentes do efeito estufa. A busca pela transição para uma economia
de baixo carbono é fundamental para que os impactos do aquecimento sejam mitigados e
contribua para do desenvolvimento sustentável. A Neutralização do Carbono é uma alternativa
para combater as emissões dos GEEs e o desequilíbrio do efeito estufa. Esta técnica proporciona
a geração de serviços ambientais para compensar ou creditar as emissões: REDD+ e MDL,
proporcionando a diminuição das ações antrópicas com aumento de estoques de carbonos. O
trabalho propõe que os projeto do PRDA neutralize as suas emissões, o acompanhamento de
indicador e contribua para serviços ambientais na região amazônica. A Estrutura do referencial
teórico possui como espeque a legislação sobre o meio ambiente, política pública,
desenvolvimento sustentável, mecanismos para mitigação do efeito estufa e a incorporação de
novo procedimento para o eixo ambiental nos processos da SUDAM. As teorias que
conduziram o trabalho foram as teorias dos sistemas e desenvolvimento sustentável em razão
de que elas ponderam as questões a partir da totalidade. A metodologia que serviu para
estruturar o trabalho é exploratória realizada a partir de um levantamento bibliográfico e
documental, por meio de um levantamento de acervo referente ao assunto em que se busca a
intervenção que contribua para uma economia descarbonizada. A pesquisa conduzida
confirmou a hipótese uma vez que o PRDA possui uma responsabilidade socioambiental na
região amazônica e o mesmo pode assumir compromissos para a redução ou a compensação de
emissão de gases de efeito estufa e poderá contribuir para a mitigação dos efeitos das mudanças
climáticas no planeta a partir da adoção da neutralização de carbono nos projetos que formam
o plano, consequentemente, gerar estímulos e indução por serviços ambientais voltados
para geração de créditos de carbono. SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
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