Tese
O Núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento pedagógico
Registro en:
Autor
SOARES, Maria da Conceição Cosmo
Institución
Resumen
The goal of this research is to analyze the centre of legal practices of the University of the
West of Pará (NPJ/UFOPA) considering its human, material and pedagogical aspects. The
analysis verifies the contribution of the institution on the academic education of law
graduates. The interest for this topic started due to the author´s experience as a teacher in
NPJ/UFOPA since 2010. This experience brought some concern over this subject. This
research is based on the systematization of the methodological/theoretical references,
documental research and interviews. Two themes will be approached in two separate but
connected chapters: the first chapter will cover debates concerning the main functions of the
NPJ and the centre of the UFOPA along with a study of the pedagogical project of the course
of law and statutes as well as norms of the institute. We will analyze the relations on the
activities of the NPJ/UFOPA and the main beneficiaries of the free legal assistance as well as
show the characteristics of the beneficiaries of this service. The second chapter will present
the clinical methodology and the extension and research projects of the UFOPA that aim to
amplify activities related to the legal practice. This chapter will also analyze the centre of
legal practices of UFOPA, its operation, its importance for the law graduates and eventual
difficulties that may occur. In conclusion, we identify the problems on the process of
fulfillment of the pedagogical functions of the NPJ/UFOPA, and the ways to improve this
process. Some structural changes are suggested such as the adoption of activity groups that
incorporate an office that will give free legal assistance, mediation, negotiation and
conciliation to vulnerable people. Another idea is to create a laboratory of simulated practices
and a centre of legal clinics. A presente pesquisa tem por objetivo analisar o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade
Federal do Oeste do Pará (NPJ/UFOPA), nos seus aspectos humanos, materiais e
pedagógicos, com o intuito de verificar sua contribuição para a formação dos bacharéis em
direito. O interesse pelo assunto foi despertado pela experiência prática da autora como
professora de estágio, atuando junto ao NPJ/UFOPA, desde 2010. A pesquisa foi baseada na
sistematização de referencial teórico-metodológico, em pesquisa documental e na realização
de entrevistas. Abordaremos em dois capítulos distintos e interligados os seguintes temas: no
primeiro capítulo realizaremos o debate sobre as principais funções dos NPJ’s, e do núcleo da
UFOPA, com estudo do projeto pedagógico do curso de direito e demais regimentos e
formulários de rotina do órgão. Analisaremos a relação das atividades do NPJ/UFOPA e os
principais beneficiários da assistência jurídica integral e gratuita, apresentando as
características dos beneficiários desse serviço. O segundo capítulo é destinado à apresentação
da metodologia clínica e aos projetos de extensão e pesquisa da UFOPA que buscam ampliar
as atividades de prática jurídica, além de analisar o Núcleo de Prática Jurídica da UFOPA, seu
funcionamento, importância para o bacharel em direito e eventuais dificuldades. Conclui-se
que há deficiências no cumprimento das funções pedagógicas do NPJ da UFOPA e são
sugeridas melhorias estruturais, consistentes na adoção de grupos de atividades que abarquem
um escritório modelo para a prestação dos serviços de assistência jurídica integral e gratuita,
mediação, negociação, conciliação e arbitragem, prestados às pessoas vulneráveis; um
laboratório de práticas simuladas e um núcleo de clínicas jurídicas.