Tese
Mineração e desenvolvimento local: benefícios e desafios aos municípios amapaenses
Registro en:
Autor
OLIVEIRA, Marcelo José de
Institución
Resumen
For forty years (1957-1997) the state of Amapá experienced a mining cycle that awarded
good social indicators and the implementation of an important logistic infrastructure, resulting
mainly from the appreciation of manganese deposits in the Serra do Navio region. However,
at the end of the last century, the problems arising from the closure of mining projects,
somehow, frustrated the expectations of regional development. After a period of declining
mining activity between 1998 and 2004, from 2005 new projects were started, setting a new
mining cycle in Amapá. In the lack of productive activities in the region, the mining sector
once again presents as an economic opportunity to be used to improve the local and regional
development. Today, however, the challenges are even greater, permeates not only by the
overcoming of social and environmental liabilities left by the previous cycle, but also by the
practice of such a more responsible mining with the community and the local environment,
towards sustainability. With this approach that this research was carried out, which aimed at
investigating the socioeconomic and environmental impacts of the recent mining projects in
the city of Pedra Branca do Amapari and older extractive industries installed in the cities of
Vitória do Jari and Mazagão. It was also proposed to examine the contributions and problems
of small-scale mining (artisanal mining and extraction of aggregates) in the cities of Porto
Grande and Calçoene. For that, were collected and analyzed economic, social and
environmental indicators of mining cities in the last decade. In addition, considering the
importance of the quality and action of the institutions to take advantage and maximize the
benefits of mining toward development, were also investigated institutional indicators of the
cities, as well as analysis of the government state performance about the mineral sector. The
indicators found were partially favorable for the city that hosts the new mining projects -
Pedra Branca do Amapari. The city of Vitória do Jari had, as the only benefit of mining, the
increase of public finances, what not necessarily has become in developing or
improving local living conditions. The other mining cities seem to be accumulating
more losses (mainly environmental) than benefiting from the mining, which little
contributes to local development. This scene would be possibly associated with the
institutional weakness in municipal and state levels, constituting the main challenge to
achieve sustainability in the mining sector of Amapá. Por quarenta anos (1957-1997) o Estado do Amapá experimentou um ciclo de mineração que lhe
conferiu bons indicadores sociais e a implantação de uma infra-estrutura logística importante,
resultantes, principalmente, da valorização dos depósitos de manganês na região de Serra do
Navio. Contudo, ao final do século passado, os problemas decorrentes do encerramento dos
empreendimentos mineiros, de certa forma frustraram as expectativas de desenvolvimento
regional. Após um período de declínio da atividade mineral entre os anos de 1998 e 2004, a partir
de 2005 novos projetos foram iniciados, configurando um novo ciclo mineral no Amapá. Diante
da carência de atividades produtivas na região, o setor mineral mais uma vez se apresenta como
uma oportunidade econômica a ser utilizada para melhorar as condições de desenvolvimento local
e regional. Hoje, no entanto, os desafios são ainda maiores, perpassam não só pela superação dos
passivos ambientais e sociais deixados pelo ciclo anterior, como também pela prática de uma
mineração mais responsável com a sociedade e o meio ambiente local, ou seja, mais próxima da
sustentabilidade. Foi com este enfoque que se realizou a presente pesquisa, cujo objetivo principal
foi a investigação dos impactos socioeconômico e ambiental dos recentes projetos de extração
mineral no município de Pedra Branca do Amapari e das indústrias extrativas mais antigas
instaladas em Vitória do Jari e Mazagão. Propôs-se ainda a examinar as contribuições e desafios
da pequena mineração (garimpagem e extração de agregados) nos municípios de Calçoene e Porto
Grande. Para tanto, foram coletados e analisados indicadores econômicos, sociais e ambientais
dos municípios mineradores na última década. Ademais, em função da importância da qualidade e
ação das instituições para aproveitar e maximizar os benefícios da mineração para o
desenvolvimento, também foram investigados os indicadores institucionais dos municípios, bem
como, realizada uma análise sobre a atuação do estado em relação ao setor mineral. Os
indicadores encontrados foram parcialmente favoráveis apenas para o município que hospeda os
novos empreendimentos - Pedra Branca do Amapari. O município de Vitória do Jari teve como
único benefício da mineração, a ampliação das finanças públicas, o que não necessariamente tem
se convertido em desenvolvimento ou em melhoria das condições de vida local. Os demais
municípios mineradores parecem estar acumulando mais prejuízos (principalmente ambientais) do
que se beneficiando da mineração, a qual pouco contribui com o desenvolvimento local. Esse
cenário estaria possivelmente associado à fragilidade institucional em nível municipal e estadual,
constituindo o principal desafio para se alcançar a sustentabilidade no setor mineral do Amapá.