Dissertação
Gênero e migrações na Amazônia: um estudo do deslocamento de mulheres Warao da Venezuela para Belém/Pa
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Autor
FURLAN, Maria Luiza Favacho
Institución
Resumen
This dissertation, developed in the line of research Critical Studies of Law of the Graduate
Program in Law at the Federal University of Pará (PPGD/UFPA), aims to analyze how research
and institutional reports from Pará show the vulnerability of women's displacement Warao from
Venezuela. To answer the question, the research is structured around three main thematic axes:
studies on migration, intersectionality as a theoretical and methodological tool presented by
black feminist epistemologies and the ethnic specificities of the Warao population in a context
of displacement. As our research is based on three cross-cutting themes, our specific objectives
were structured as follows, each one guiding the writing of a section of the work:
contextualizing women's migration and identifying the main regulatory frameworks applicable
to migration; to study the intersectionality and the feminization process of migrations; and to
investigate the migratory particularities of the Warao from Venezuela to Belém/PA and the
vulnerabilities of women in the community in this context, based on an intersectional study.
The approach method used was the inductive method and the procedures adopted were
bibliographic and documental research. From the theoretical framework studied and the reports
of violence suffered by Warao migrant women from Venezuela in Belém, we conclude that
intersectionality highlights the processes of vulnerability that affect these women, from the
intersection of race, gender and ethnicity markers, and that the vulnerabilities to which these
women are subjected are not exclusively individual, but occur collectively. Finally, we
understand that intersectional studies on migration must be carried out, so that this scenario of
exclusion and multiple oppressions is fought. Esta dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Estudos Críticos do Direito do Programa
de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), visa analisar de
que maneira as pesquisas e os relatórios institucionais paraenses evidenciam a vulnerabilidade
do deslocamento das mulheres Warao da Venezuela. Para responder à questão, a pesquisa se
estrutura a partir de três eixos temáticos principais: os estudos sobre a migração, a
interseccionalidade enquanto ferramenta teórica e metodológica apresentada pelas
epistemologias feministas negras e as especificidades étnicas da população Warao em contexto
de deslocamento. Por nossa pesquisa se pautar em três temas transversais, nossos objetivos
específicos foram estruturados da seguinte forma, cada um norteando a escrita de uma seção do
trabalho: contextualizar a migração de mulheres e identificar os principais marcos normativos
aplicáveis à migração; estudar a interseccionalidade e o processo de feminização das migrações;
e investigar as particularidades migratórias dos Warao da Venezuela para Belém/PA e as
vulnerabilidades das mulheres da comunidade neste contexto, a partir de estudo interseccional.
O método de abordagem utilizado foi o método indutivo e os procedimentos adotados foram as
pesquisas bibliográfica e documental. A partir do arcabouço teórico estudado e dos relatos de
violências sofridas por mulheres migrantes Warao da Venezuela em Belém, concluímos que a
interseccionalidade evidencia os processos de vulnerabilização que atingem estas mulheres, a
partir do entrecruzamento dos marcadores de raça, gênero e etnia, e que as vulnerabilizações a
que são submetidas estas mulheres não são exclusivamente individuais, mas ocorrem de forma
coletiva. Por fim, entendemos que devem ser realizados estudos interseccionais sobre as
migrações, a fim de que este cenário de exclusão e múltiplas opressões seja combatido.