Dissertação
Os Direitos humanos segundo John Finnis e as críticas desde as concepções tomistas e não tomistas internas à tradição do direito natural clássico
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Autor
MACHADO, Ayrton Borges
Institución
Resumen
This master thesis presents a critical investigation about the John Finnis human rights concept,
and how much it really remains aligned to the foundations of the classic natural rights tradition.
The research focus, therefore, consists of analyzing the reasons, problems and advantages of
Finnis theoretical choices regarding human rights, his approximation to the referred tradition,
as well as his distance. The criticism on Finnis is carried out on three levels. First, a critique of
thomists who are receptive to human rights, notably Ralph McInerny, Anthony Lisska, Henry
Veatch, on the issue of naturalistic fallacy, the need of ontology and the relationship between
human rights and philosophical anthropology. The second is a criticism from the thomists not
receptive to human rights - Villey and MacIntyre - about the need to be more critical about the
language of rights and human rights. The third is a criticism from non-thomistic jusnaturalists,
Leo Strauss and Eric Voegelin, about the need to understand natural rights more profoundly,
based on the symbol to what is by nature just, as well as to deep the relationship between natural
law and definition of the complete community. Each criticisms endeavors to show the classic
conception of the tradition of classical natural rights, in order to confront Finnis positions on
his conception of human rights, and how much it sometimes challenge conceptions of the
mentioned tradition. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A presente Dissertação apresenta uma investigação crítica sobre a concepção de direitos
humanos em John Finnis, e o quanto ela realmente se mantém alinhada com os fundamentos da
tradição do direito natural clássico. O enfoque da pesquisa, portanto, consiste em analisar os
motivos, problemas e vantagens das escolhas teóricas de Finnis a respeito dos direitos humanos,
sua aproximação da referida tradição, bem como de seu distanciamento. A crítica a Finnis é
realizada em três níveis. Primeiro, uma crítica de tomistas que são receptivos aos direitos
humanos, notadamente, Ralph McInerny, Anthony Lisska, Henry Veatch, sobre a questão da
falácia naturalista, a necessidade da ontologia e relação entre direitos humanos e antropologia
filosófica. A segunda é uma crítica desde os tomistas não receptivos aos direitos humanos -
Villey e MacIntyre -, sobre a necessidade de ser mais crítico quanto à linguagem dos direitos e
dos direitos humanos. A terceira é uma crítica desde os jusnaturalistas não tomistas - Leo
Strauss e Eric Voegelin -, acerca da necessidade de compreender de modo mais profundo os
direitos naturais, a partir do símbolo do que é justo por natureza, bem como se aprofundar na
relação entre direito natural e a definição da comunidade completa. Cada uma das críticas se
empenha em mostrar a concepção clássica da tradição do direito natural clássico, a fim de
confrontar com as posições de Finnis sobre sua concepção de direitos humanos, e o quanto isso
desafia concepções da mencionada tradição.
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