Artigo de Evento
Instituições e mecanismos de governança ambiental sob a ótica do novo institucionalismo
Registro en:
2316-3089
Autor
CARVALHO, André Cutrim
SERRA, Maurício Aguiar
SILVEIRA, José Maria Ferreira Jardim da
CASTRO, Auristela Correa
Institución
Resumen
The aim of this paper is to present a theoretical discussion of the New Institutional
Economics. Institutions are characterized by a set of formal rules, informal constraints by, as well as
mechanisms for the promotion and enforcement of laws, ie, institutions are formed to reduce
uncertainty in human interactions and the ability to delimit choices and possess mechanisms
governance and decision-making, soon evolved an institutional system can help in promoting
development. Accordingly, the mechanisms of environmental governance adopted in national and
state management policies to combat forest clearing in the Amazon region, especially with the
implementation, monitoring and use of environmental licensing, bovine traceability chain and rural
environmental record, has obtained positive results. O objetivo do presente artigo é apresentar uma discussão teórica sobre a Nova Economia
Institucional. As instituições são caracterizadas pelo conjunto de regras formais, pelos
constrangimentos informais, bem como os mecanismos de promoção e de coerção das leis, ou seja, as
instituições são formadas para reduzir a incerteza nas interações humanas e pela capacidade de
delimitar escolhas e possuir mecanismos de governança e de tomada de decisões, logo um sistema
institucional evoluído pode ajudar na promoção do desenvolvimento. Nestes termos, os mecanismos
de governança ambiental adotados nas políticas nacionais e estaduais de gestão de combate ao
desmatamento florestal na região amazônica, principalmente, com a implementação, fiscalização e uso
do licenciamento ambiental, rastreabilidade da cadeia bovina e do cadastro ambiental rural, tem obtido
resultados positivos. CARVALHO, A. C. Universidade Federal do Pará