Artigo de Periódico
Degradação da bacia hidrográfica do rio Peixe Boi, Pará, Brasil: participação do consórcio intermunicipal como instrumento de gestão econômico-ambiental
Degradación de la bacia hidrográfica del rio Peixe Boi, Pará, Brasil: participación del consórcio intermunicipal como instrumento de gestión económico-ambiental;
Degradation of the hydrographic basin of the rio Peixe Boi, Pará, Brazil: participation of the intermunicipal consortium as an instrument of economic-environmental management
Registro en:
1696-8352
Autor
SILVA JÚNIOR, Antônio Rodrigues da
CARVALHO, André Cutrim
SIQUEIRA, Emerson de Jesus Nascimento
Institución
Resumen
The contemporary thinking demands social and environmental water resources as a limited natural
resource, public good, value and used for multiple uses, and that need to be managed as social
justice, democratic mechanisms, decentralized and participatory, as provided for in the National water
resources Policy (PNRH), Federal Law No. 9,433/1997. It is becoming increasingly necessary a
change in behavior and social habits, in order to get the rational use of water and sustainable,
balanced and synergistic relationship of man in relation to the natural environment and its resources,
for your use, especially the water resources in terms of individuality and in maximizing economic,
causes a natural worrying imbalance that may lead the company to experience critical times of water
shortage or even collapse. In this sense, it is necessary that users of this resource, along with the
public authorities constitute rational habits reconcile economic development with your sustainability,
allowing future generations the your use. In this perspective the intermunicipal consortium of the
catchment area, as provided for in article 47 subsection I of PNRH, as water resources civil
organizations, as well as in article 59, paragraph (I) of the policy of the State of Pará in the northern
region water resources management (6.381 Law/2001) is an important management tool in the
preservation of water resources, as it represents the mutual cooperation of municipal territories
drained by one or more of the catchment area for your sustainability, as well as by
insertingparticipatory, where organized society has voice and power in management decision-making,
ensuring good results in multiple use (d)water and the maintenance of existing biodiversity in these
ecosystems. Therefore, this article aimed to develop an analysis of the indicators of environmental
degradation on PeixeBoi River basin, Northeast region of the State of Pará in Brazil, specifically in the
Northeast, and propose the bragantinaintermunicipal Consortium as This management tool, essential
resource for the drainage network of the river basin district-Northeast Atlantic Coast and, above all, as
economic, social and cultural resource for the local populations. To this end, as basic requirement of
producing research, this article included a survey of library collections relevant to the topic and your
perusal. In addition, 03 (three) field activities, which provided on-the-spotobservations of
environmental degradation and preponderant information survey, semi-structured interviews with
fishermen and managers of the city of Peixe-Boi/PA. It is therefore concluded that the reality found in
the studied area is critical from the point of view of water degradation. The indicators raised as major
causes of this degradation (deforestation, erosion, siltation and pollution) continue to be practiced
repeatedly without appropriate action by the local government and the organized society,
therefore, becomes essential managerial mechanisms that minimize the impacts of human economic
activities on water resources, especially when these actions directly affect the quality of water,
essential to life and feature the Consortium of the catchment area is configured as an instrument that
makes possible the concerns of sustainability of the PeixeBoi River basin. A contemporaneidade socioambiental nos exige a pensar os recursos hídricos como um recurso
natural limitado, bem público, dotado de valor e utilizado para os múltiplos usos, e que precisam ser
geridos enquanto mecanismos de justiça social, democrático, descentralizado e participativo, como
prevê a Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH), Lei Federal nº 9.433/1997. Torna-se cada
vez mais necessário uma mudança no comportamento e hábitos sociais, no sentido de buscar o uso
racional da água e na relação sustentável, equilibrada e sinérgica do homem em relação ao meio
natural e de seus recursos, pois sua utilização, sobretudo dos recursos hídricos na perspectiva da
individualidade e na maximização econômica, ocasiona um desequilíbrio natural preocupante que
pode levar a sociedade a vivenciar momentos críticos de escassez de água ou até mesmo ao colapso
hídrico. Nesse sentido, faz-se necessário que os usuários deste recurso, juntamente com o poder
público constituam hábitos racionais que compatibilizem o desenvolvimento econômico com a sua
sustentabilidade, permitindo as futuras gerações o seu uso. Nessa perspectiva o consórcio
intermunicipal de bacia hidrográfica, previsto no artigo 47 inciso I da PNRH, como organizações civis
de recursos hídricos, bem como no artigo 59, inciso I da Política do Estado do Pará de Recursos
Hídricos (Lei 6.381/2001)constitui-se como um instrumento de gestão importante na preservação dos
recursos hídricos, pois representa a cooperação mútua dos territórios municipais drenados por uma
ou mais bacia hidrográfica em prol de sua sustentabilidade, bem como pela inserção participativa,
onde a sociedade organizada tem voz e poder nas tomadas de decisões da gestão, garantindo bons
resultados na utilização múltipla da água e na manutenção da biodiversidade existente nesses
ecossistemas.Portanto, este artigo objetivou desenvolver uma análise dos indicadores de degradação ambiental na bacia do rio Peixe Boi, região nordeste do Estado do Pará no Brasil, especificamente na
microrregião bragantina, e propor o consórcio intermunicipal como instrumento de gestão a este
recurso hídrico, imprescindível para a rede de drenagem da Região Hidrográfica Costa-Atlântica
Nordeste e, sobretudo, como recurso econômico, social e cultural para as populações locais. Para
tanto, como requisito básico de produção de pesquisa, este artigo contou com um levantamento dos
acervos bibliográficos pertinentes ao tema e sualeitura minuciosa. Além disso, foi realizado 03
(três)atividades de campo, que proporcionou observações in locoda degradação ambiental e
levantamento de informações preponderantes, por meio de entrevistas semiestruturadas com
pescadores e gestores do munícipio de Peixe-Boi/PA. Conclui-se, portanto, que a realidade
encontrada na área estudada é crítica sob o ponto de vista da degradação hídrica. Os indicadores
levantados como causas principais dessa degradação (desmatamento, erosão, assoreamento e
poluição) continuam sendo praticados de forma recorrente sem as devidas providências por parte do
poder público local e da sociedade organizada, portanto, torna-se imprescindível criar mecanismos
gerenciais que minimizem os impactos da ação do homem e das atividades econômicas sobre os
recursos hídricos, principalmente quando essas ações afetam diretamente a qualidade das águas,
recurso essencial à vida e o consórcio de bacia hidrográfica se configura como um instrumento que
possibilita os anseios da sustentabilidade da bacia do rio Peixe Boi. El pensamiento contemporáneo exige recursos sociales y ambientales del agua como recurso natural
limitado, público bueno, valor y utilizado para múltiples usos, y que deben ser gestionados como
justicia social, mecanismos democráticos, descentralizada y participativa, prevista en los recursos de
agua nacional política (PNRH), Ley Federal nº 9.433/1997. Se hace cada vez más necesario un
cambio en la conducta social y hábitos, para conseguir el uso racional del agua y sostenible,
equilibrada y sinérgica la relación del hombre en relación con el entorno natural y sus recursos, para
su uso, especialmente la agua recursos en términos de individualidad y en causas económicas,
maximizando un desequilibrio preocupante natural que puede llevar la empresa a experimentar
épocas críticas de escasez de agua o incluso colapso. En este sentido, es necesario que los usuarios
de este recurso, junto con las autoridades públicas constituyen hábitos racionales conciliar desarrollo
económico con la sostenibilidad, permitiendo que las generaciones futuras el uso. En esta perspectiva
el consórcio intermunicipal de la cuenca, como previstas en el inciso del artículo 47 de PNRH, como
organizaciones civiles de recursos de agua, así como en el artículo 59, apartado I de la Política del
Estado de Pará en el región norte los recursos hídricos (Ley 6.381/2001) es una herramienta de
gestión importante en la preservación de los recursos hídricos, ya que representa la cooperación
mutua de municipales territorios drenados por uno o más de área de captación para su sostenibilidad,
así como mediante la inserción de participativa, donde la sociedad organizada tiene voz y poder en la
toma de decisiones de gestión, garantizando buenos resultados en uso múltiple (d)aguay el
mantenimiento de la biodiversidad existente en estos ecosistemas. Por lo tanto, este artículo pretende
desarrollar un análisis de los indicadores de la degradación ambiental en la cuenca del río PeixeBoi,
región noreste del estado de Pará en Brasil, específicamente en el noreste y proponer la
intermunicipal bragantina consórcio como Esta herramienta de gestión, recurso esencial para la red
de drenaje del cuenca del río distrito-noreste costa atlántica y, sobre todo, como recurso económico,
social y cultural para las poblaciones locales. Para ello, como requisito básico de la producción de
investigación, este artículo incluyo una encuesta colecciones relevantes para el tema y su
lectura. Además, 03 (tres) actividades de campo, que proporcionan observaciones en el lugar de
degradación ambiental y estudio de información preponderante, entrevistas semiestructuradas con los
pescadores y los administradores de la ciudad de Peixe-Boi/PA. Por lo tanto se concluye que la
realidad encontrada en el área de estudio es crítica desde el punto de vista de la degradación del
agua. Los indicadores planteados como principales causas de esta degradación (deforestación,
erosión, sedimentación y contaminación) continúan practicarse repetidamente sin medidas
apropiadas por el gobierno local y la sociedad organizada, por lo tanto, se convierte en mecanismos
gerenciales esenciales que minimizan los impactos de las actividades económicas humanas sobre los recursos hídricos, sobre todo cuando estas acciones afectan directamente la calidad del agua,
esencial para la vida y función de la Consórcio de cuenca se configura como un instrumento que hace
posible las preocupaciones de la sustentabilidad de la cuenca del río PeixeBoi. UFPA - Universidade Federal do Pará