Dissertação
Tradição, memória e direitos em uma comunidade de quebradeiras de coco babaçu: o caso do povoado Centrinho do Acrísio em Lago do Junco, Maranhão
Registro en:
MARTINS, Pedro Sergio Vieira. Tradição, memória e direitos em uma comunidade de quebradeiras de coco babaçu: o caso do povoado Centrinho do Acrísio em Lago do Junco, Maranhão. Orientador: Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto. 2014. 125 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2014. Disponível em: . Acesso em:.
Autor
MARTINS, Pedro Sergio Vieira
Institución
Resumen
The tradition of babassu nut breaker communities, emanated from both family farming and
and breaking of the coconut, is affected and affects several factors, including the various legal
instruments over time. The reproductive strategies of these communities and the renewal of
their tradition required the redefinition of legal instruments around the regularization and
private property. This dissertation presents the complex relationship developed between the
community called Centrinho do Acrísio, in the municipality of Lago do Junco, Maranhão, and
the State, especially given the legal means of access to land. This study investigates the
trajectory of adaptation, transformation and redefinition of the different aspects of this
traditional babassu nut breakers community. These processes highlight the shortcomings of
monistic and conservative version of Brazilian law, and gives a critical element to the
imbalance between positive right and the right that is intended to be a law. No more than that,
the renewal of the traditional aspects occurs when communities take on new identities and
organizational forms in which conquering the new practice rights A tradição das comunidades de quebradeiras de coco babaçu, realizada através da roça e da
quebra do coco, está sujeita a diversos fatores, inclusive os diversos instrumentos jurídicos, ao
longo do tempo. As estratégias de reprodução dessas comunidades e de renovação da tradição
exigiram a ressignificação de instrumentos jurídicos em torno da regularização fundiária e da
propriedade privada. Apresenta-se complexa a relação desenvolvida entre o povoado
denominado Centrinho do Acrísio, no município de Lago do Junco, Estado do Maranhão, e o
Estado, especialmente devido aos instrumentos jurídicos de acesso à terra. Esse estudo
investiga a trajetória de adequação, adaptação, transformação e ressignificação dos diferentes
aspectos tradicionais dessa comunidade de quebradeiras de coco babaçu. Esse processo
evidencia as lacunas da versão monista e conservadora do direito brasileiro, e dá elementos
para uma crítica à desarmonia entre o direito positivo e o direito que se pretende positivado.
Não mais do que isso, a renovação dos aspectos tradicionais ocorre quando as comunidades
assumem novas formas identitárias e organizacionais com as quais conquistam, na prática,
novos direitos.