Artigo de Periódico
Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de literatura
Explanatory factors of indigenous land demarcations: a literature review;
Facteurs explicatifs des démarcations territoires indigènes : une revue de la littérature
Registro en:
2317-6644
10.17666/bib9601/2021
Autor
SOARES, Leonardo Barros
COSTA, Catarina Chaves
FONSECA, Marina de Barros
COSTA, Victor Amaral
Institución
Resumen
The intricacies and explanatory factors underlying the demarcation of indigenous lands are still little known.
In this sense, this article aims to list the main explanatory variables of the demarcation phenomenon based on a
wide review of the available literature on the topic of demarcation of indigenous lands in Brazil. We concluded
that 1. such demarcation processes are multifactorial and complex; 2. mobilization of indigenous peoples and
judicialization of demarcation processes are key to understand their chances of completion and the time taken to do
so; and 3. when compared to procedural, economic, and contextual factors, political factors have a greater weight
in explaining the studied phenomena. FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil é pouco conhecido em seus meandros e fatores explicativos.
O presente artigo realiza uma ampla revisão de literatura sobre o tema das demarcações territoriais indígenas no Brasil
visando elencar as principais variáveis explicativas do fenômeno demarcatório apresentadas pelos estudos analisados.
Concluímos que: 1) os processos de demarcação de terras indígenas são multifatoriais e complexos; 2) a mobilização
dos povos indígenas e a judicialização dos processos demarcatórios são elementos-chave para compreender suas
chances de conclusão e o tempo levado para tal; 3) os elementos políticos têm maior peso na explicação dos fenômenos
estudados do que os processuais, econômicos e contextuais. Le processus de démarcation est cependant peu connu dans ses subtilités et ses facteurs explicatifs. Cet article mène
une vaste revue de la littérature sur le thème des démarcations territoriales indigènes au Brésil a fin de répertorier les
principales variables explicatives du phénomène de démarcation présentées par les études analysées. Nous concluons
que : 1. Les processus de démarcation territoriales indigènes sont multifactoriels et complexes ; 2. La mobilisation
des peuples indigènes et la judiciarisation des processus de démarcation sont des éléments clés pour comprendre
leurs chances d’achèvement et le temps nécessaire pour y parvenir ; 3. Les éléments politiques ont plus de poids pour
expliquer les phénomènes étudiés que les éléments procéduraux, économiques et contextuels. SOARES, L. B.; COSTA, C. C. Universidade Federal do Pará