Dissertação
Homens autores de violência conjugal: caracterização biopsicossocial e a relação com a vítima, o tipo de agressão praticada e suas consequências processuais
Men Authors of Conjugal Violence: Characterization Biopsychosocial and the Relationship with the Victim, the Type of Aggression Practice and its Procedural Consequences
Registro en:
MORAES, Maria do Socorro Barros. Homens autores de violência conjugal: caracterização biopsicossocial e a relação com a vítima, o tipo de agressão praticada e suas consequências processuais. Orientadora: Lília Iêda Chaves Cavalcante. 2017. 124 f. Dissertação (Mestrado em Teoria e Pesquisa do Comportamento) - Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: . Acesso em:.
Autor
MORAES, Maria do Socorro Barros
Institución
Resumen
Conjugal violence (VC) is a globally widespread phenomenon, spanning multiple cultures and
social classes, which assumes forms and is expressed in a variety of contexts, and is
considered today a public health problem. This research aims to know the relationship
between the characteristics of the author of the biopsychosocial assault and the victim, the
types of violent acts committed by him, in addition to investigating possible variations in
relation to procedural consequences to the perpetrator in accordance with the form of
aggression. The present study examined the marital violence in heterosexual couples, taking
as a reference the man as author of the assault. So, it was used as a source of 150 research
Criminal Action proceedings, sentenced in the year 2015, in a domestic violence against
women and the family, in the region of Bethlehem-PA. The data collected, based on the form
to the author and the Biopsychosocial Characterization victim of Conjugal Violence were
submitted and evaluated by means of three types of statistical analysis: descriptive analysis,
Cluster analysis and logistic regression. The results obtained by the descriptive analysis show
that, in demographic terms, the author and the victim have similar features as regards the age
range (both from 24 to 34 years of age), declared color/ethnicity parda and live in populous
neighborhoods, however, differ in schooling: the men in your most attended until the
elementary school and the women arrived at the high school. Characteristics of
biopsicológicas authors of aggression include: use of alcohol, aggressive behavior, difficulty
in dealing with the frustration, irritable mood and exaggerated jealousy. In this category
women showed greater frequency on affective dependence in relation to marital partners.
About the marital relationship, it was identified that most couples or ex-casais had children,
related by period from four to seven years, were separated when the occurrence of the
aggressive act denounced, with separation period set in a range between one to six months,
with indication of previous assaults, particularly physical violence, but no record of these
occurrences by the police. Considering the characteristics of the assault, the results show that
most often was physical violence, practiced in the couple's residence, at weekends, on the
night shift, having the author declared to be under a State of strong emotion. The procedural
data indicate that reported in your most denied the accusation, did not provide defense and
even attended the hearings designated by judge, having been found guilty and sentencing one
to two months. The analysis method of segmented Cluster participants into three groups,
according to their characteristics that the approach and move away from each other. In the
Cluster 1 are participants that present among their characteristics, have practiced physical
aggression, deny the aggression, not to defence in Criminal Action and fails to appear at
hearings scheduled, having been judged guilty. Already the Cluster 2 presents individuals
without aggressive or criminal record, who committed assault with use of force, in public
places, attended the hearings marked and were acquitted of the assault charge. Participants
were allocated in the Cluster 3, had record of aggression, but not responded to processes,
practiced equivalently physical aggression with the use of force and psychological aggression
with threat, attended all the hearings, and were judged guilty of reported assaults. Was also
applied the statistical method of logistic regression, that showed there was a significant
13 association between the variable practice physical abuse, with the variables have practiced
physical aggression in the past, have practiced psychological aggression earlier and disruption
of the marital relationship. The results indicate the existence of a right chance of 2.159 a man
who practiced physical violence earlier, come to practice it again. When the practice of
physical violence is linked to disruption of the marital relationship, the right chance a man
become the author of violence rises to 8.56. It is hoped that this study will contribute to the
construction of contextualized intervention strategies and therefore supposedly more effective
in preventing and in adopting measures to curb various kinds of conjugal violence according
to the characteristics of the subjects involved. A violência conjugal (VC) é um fenômeno mundialmente disseminado, abrangendo diversas
culturas e classes sociais, que assume formas e se expressa em contextos variados, sendo
considerada hoje um problema de saúde pública. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer
as relações existentes entre as características biopsicossociais do autor da agressão e da
vítima, os tipos de atos violentos por ele praticados, além de investigar possíveis variações em
relação às consequências processuais para o perpetrador de acordo com a forma de agressão
identificada. O presente estudo analisou a violência conjugal em casais heterossexuais,
tomando como referência o homem como autor da agressão. Assim, utilizou-se como fonte de
pesquisa 150 Processos Judiciais de Ação Penal, sentenciados no ano de 2015, em uma Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na comarca de Belém-PA. Os dados
coletados, com base no Formulário para Caracterização Biopsicossocial do Autor e da Vítima
de Violência Conjugal foram submetidos e avaliados por meio de três tipos de análise
estatística: Análise Descritiva, Analise de Cluster e Regressão Logística. Os resultados
obtidos pela Análise Descritiva apontam que, em termos sociodemográficos, o autor e a
vítima têm características semelhantes quanto à faixa etária (ambos de 24 a 34 anos de idade),
declararam cor/etnia parda e moram em bairros populosos, porém, divergem quanto à
escolaridade: os homens em sua maioria cursaram até o ensino fundamental e as mulheres
chegaram ao ensino médio. Quanto às características biopsicológicas dos autores de agressão
destacam-se: fazer uso de bebida alcoólica, comportamento agressivo, dificuldade em lidar
com a frustração, humor irritável e ciúme exacerbado. Nesta categoria as mulheres mostraram
maior frequência na dependência afetiva em relação aos parceiros conjugais. Sobre a relação
conjugal, foi identificado que a maioria dos casais ou ex-casais tinha filhos, se relacionaram
por período compreendido entre quatro a sete anos, estavam separados quando da ocorrência
do ato agressivo denunciado, com período de separação situado em um intervalo entre um a
seis meses, com indicação de agressões anteriores, em especial violência física, mas sem
registro destas ocorrências junto à polícia. Considerando as características da agressão, os
resultados apontam que a maior frequência foi de violência física, praticada na residência do
casal, em finais de semana, no turno da noite, tendo o autor declarado estar sob o estado de
forte emoção. Os dados processuais indicam que os denunciados em sua maioria negaram a
acusação, não apresentaram defesa e nem compareceram às audiências designadas pelo juiz,
tendo sido considerados culpados e obtido sentenças condenatórias de um a dois meses. O
método de Análise de Cluster segmentou os participantes em três grupos, segundo as suas
características que os aproximam e os afastam entre si. No Cluster 1 estão participantes que
apresentam entre suas características, ter praticado agressão física, negar a agressão, não
apresentar defesa na Ação Penal e não comparecer às audiências marcadas, tendo sido
julgados culpados. Já o Cluster 2 apresenta indivíduos sem registro de agressividade ou
antecedentes criminais, que cometeram agressão física com uso de força, em locais públicos,
compareceram às audiências marcadas e foram absolvidos da acusação de agressão. Os
participantes que ficaram alocados no Cluster 3, apresentavam registro de agressividade, mas
não respondiam a processos, praticaram de forma equivalente agressão física com uso de
força e agressão psicológica com ameaça, participaram de todas as audiências, e foram
julgados culpados das agressões denunciadas. Também foi aplicado o método estatístico de
Regressão Logística, que demonstrou haver uma associação significativa entre a variável
praticar agressão física, com as variáveis ter praticado agressão física anteriormente, ter
11 praticado agressão psicológica anteriormente e o rompimento da relação conjugal. Os
resultados indicam a existência de uma razão de chance de 2,159 de um homem que praticou
violência física anteriormente, venha a praticá-la novamente. Quando a prática de violência
física é associada ao rompimento da relação conjugal, a razão de chance um homem vir a se
tornar autor de violência sobe para 8,56. Espera-se que este estudo possa contribuir para a
construção de estratégias de intervenção contextualizadas e, por isso, supostamente, mais
eficazes na prevenção e na adoção de medidas capazes de coibir os vários tipos de violência
conjugal de acordo com as características dos sujeitos envolvidos.