Dissertação
O arquivo, a arquivologia e as suas contribuições para o processo administrativo eletrônico na Universidade Federal do Pará
Registro en:
Autor
COSTA, Cristian Mayko Carvalho da
Institución
Resumen
This research aimed to demonstrate the theoretical and methodological importance of
Archival Science and institutional archival services as areas, respectively, of knowledge
and professional indispensable to the computerization of Brazilian public institutions. The
proposal was carried out based on the mandatory implementation of electronic
administrative processes, set out in Decree no. 8,539, of October 8, 2015. For this, a
broad literature review is presented on the theoretical and methodological knowledge
developed in Science Archival, over time, under which discussions on the qualities and
characteristics of archives were theoretically inserted and records (digital and non digital) and their constituent parts; sets of record management procedures and the notion
of life cycle, at the international and national levels; and the theoretical development on
digital records that results in the creation of conceptual requirements norms that guide
the development of computerized systems in which such records are produced, such as
the Requirements Model for Computerized Systems of Archival Document Management
- e-ARQ Brazil, published by the National Council of Archives (CONARQ). Then, the
institutional scenario of UFPA and its Central Archive is presented, which makes it
possible to understand the scenarios crossed by the archival area of the institution until
its consolidation as leadership of the project to implement the Electronic Administrative
Process (PAE) at UFPA. An adherence analysis of the UFPA’s electronic process
system, the Integrated System of Patrimony, Administration and Contracts (SIPAC), was
carried out to the second version of e-ARQ Brasil, where it was possible to identify that
the referred system presented 69% of adherence established mandatory requirements.
Finally, it was concluded that the theoretical knowledge of Archival Science is legitimately
indispensable to produce digital records to occur in order to guarantee better conditions
of reliability, authenticity and long-term access, and that the SIPAC System,
implemented under the leadership of from the UFPA’s Central Archive, showed a high
level of adherence to e-ARQ Brasil 2. Finally, the research provides society and UFPA
with a consistent analysis that helps the University to make decisions about aspects that
can be improved in the SIPAC-UFPA. Esta pesquisa objetivou demonstrar a importância teórica e metodológica da
Arquivologia e dos serviços institucionais de arquivo como áreas, respectivamente, de
conhecimento e profissional indispensáveis à informatização das instituições públicas
brasileiras. A proposta foi realizada a partir da obrigatoriedade da implantação de
processos administrativos eletrônicos, disposta no Decreto nº. 8.539, de 8 de outubro
de 2015. Para isso, apresenta-se uma ampla revisão de literatura sobre os
conhecimentos teóricos e metodológicos desenvolvidos na Arquivologia, ao longo do
tempo, sob os quais foram inseridos teoricamente as discussões sobre as qualidades e
características dos arquivos e dos documentos arquivísticos (digitais e não digitais) e
suas partes constituintes; os conjuntos de procedimentos da gestão de documentos e a
noção de ciclo vital, no âmbito internacional e nacional; e o desenvolvimento teórico
sobre os documentos arquivísticos digitais que resulta na criação de normas de
requisitos conceituais que orientam o desenvolvimento de sistemas informatizados nos
quais são produzidos tais documentos, a exemplo do Modelo de Requisitos para
Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil,
publicado pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Em seguida, apresenta-se
o cenário institucional da UFPA e do seu Arquivo Central, que possibilita compreender
os cenários atravessados pela área arquivística da instituição até a sua consolidação
como liderança do projeto de implantação do Processo Administrativo Eletrônico (PAE)
na UFPA. Realizou-se uma análise de aderência do sistema de processo eletrônico da
UFPA, o Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), à
segunda versão do e-ARQ Brasil, onde foi possível identificar que o referido sistema
apresentou 69% de aderência aos requisitos obrigatórios estabelecidos. Por fim,
concluiu-se que os conhecimentos teóricos da Arquivologia são legitimamente
indispensáveis para que a produção de documentos arquivísticos digitais ocorra de
modo a garantir melhores condições de confiabilidade, autenticidade e acesso em longo
prazo, e que o Sistema SIPAC, implantado sob a liderança do Arquivo Central da UFPA,
apresentou um alto nível de aderência ao e-ARQ Brasil 2. Por fim, a pesquisa entrega
à sociedade e à UFPA uma análise consistente que permite auxiliar a tomada de decisão
da Universidade acerca de aspectos que podem ser melhorados no SIPAC-UFPA. UFPA - Universidade Federal do Pará