Dissertação
Gestão e fiscalização de contratos de serviços terceirizados: uma análise no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) por meio da Gestão por Processos
Registro en:
Autor
AMORAS, Ana Patrícia Penha
Institución
Resumen
The macro process of public procurement of outsourced services is one of the main concerns
of the public administration due to its complexity, especially in terms of contracting planning,
monitoring and inspection of execution, as well as for representing contracts with high values.
In order to manage the activities of this type of contract, the management and inspection of
contracts is essential to minimize risks of damage to the public interest and damage to the
treasury. The Federal Institute of Amapá (Ifap) has services with exclusive labor, through
outsourced companies, which help the scope of core activities. And for the success of this
contract, the entity must follow all current legislation, including those that guide and
determine the procedures to be adopted for good contractual supervision, such as Normative
Instruction No. 05/2017 and Decree No. 11,246/2022, which establish guidelines and routines
for this type of contract. Thus, the present work is characterized as a case study, and was
based, initially, on the bibliographic exploration of the literature, followed by the application
of structured interviews with the main agents involved in the inspection process, which are the
execution managers and the contract tax. The study aims to contribute to the improvement of
the management and inspection of Ifap outsourced service contracts through process
management. For this, a mapping and analysis of the current situation of the inspection
process of outsourced service contracts was carried out, using Business Process Management
(BPM) methods, in the AS IS version and, later, observing the critical processes and
bottlenecks, modeling was performed using the TO BE version. This methodology has been
used to obtain processes that are less bureaucratic, more agile and with better use of resources.
As a product of the present work, proposals were created with opportunities for improvement
for the Ifap, with the redesign of the management and inspection process of current contracts,
which can also be extended to other types of common services. O macroprocesso de contratação pública de serviços terceirizados é uma das principais
preocupações da administração pública devido a sua complexidade, especialmente quanto ao
planejamento da contratação, o acompanhamento e a fiscalização da execução, bem como por
representar contratos com valores elevados. Com a finalidade de administrar as atividades
desse tipo de contratação, a gestão e fiscalização de contratos é essencial para minimizar
riscos de danos ao interesse público e prejuízo ao erário. O Instituto Federal do Amapá (Ifap)
dispõe de serviços com mão de obra exclusiva, por meio de empresas terceirizadas, que
auxiliem o alcance das atividades fins. E para o sucesso dessa contratação, a entidade deve
seguir todas as legislações vigentes, inclusive as que orientam e determinam os procedimentos
a serem adotados para uma boa fiscalização contratual, tais como a Instrução Normativa n°
05/2017 e o Decreto nº 11.246/2022, que estabelecem diretrizes e rotinas para esse tipo de
contrato. Assim, o presente trabalho caracteriza-se como um estudo de caso, e apoiou-se,
inicialmente, na exploração bibliográfica da literatura, seguido de aplicação de entrevistas
estruturadas junto aos principais agentes envolvidos no processo de fiscalização que são os
gestores de execução e os fiscais de contrato. O estudo tem o objetivo de contribuir para a
melhoria da gestão e fiscalização de contratos de serviços terceirizados do Ifap por meio da
gestão por processos. Para isso, foi feito um trabalho de mapeamento e análise da situação
atual do processo de fiscalização de contratos de serviços terceirizados, usando os métodos do
Business Process Management (BPM), na versão AS IS e, posteriormente, observado os
processos críticos e gargalos, foi realizada a modelagem pela versão TO BE. Essa
metodologia vem sendo utilizada para obtenção de processos menos burocráticos, mais ágeis
e com melhor uso dos recursos. Como produto do presente trabalho, foram criadas propostas
com oportunidades de melhorias para o Ifap, com o redesenho do processo de gestão e
fiscalização de contratos atuais, podendo ainda ser estendido para os demais tipos de serviços
comuns. IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
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