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Estrutura fundiária e relações sociais de produção no estado do Pará: uma abordagem centrada na análise comparativa para o período de 1970 a 2010
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Autor
NASCIMENTO, Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira
FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho
CARVALHO, André Cutrim
PIMENTEL, Cleyton Alves Candeira
Institución
Resumen
The main objective of this study was to determine the main changes in land ownership resulting from land occupation process and analyze the social relations of production in the last thirty years in the state of Pará. From a methodological point of view, methods were used comparative analysis for the period 1970-2010, in which the degrees of land factor concentration were investigated and also calculated the rural-urban migration rate of the populations of North and Pará in the last forty years. The data were obtained from the official statistics of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the records of Rural Property conducted by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). The results revealed a strongly concentrating structure of land ownership, both in the North as in the state of Pará, which, perhaps, be explained as one of the push factors of the rural population to the cities and land conflicts in the region. And, as the results of live migration, there was significant inflow of migrants in the North and in the State of Pará over the analysis period, with low reduction in the decades of ninety fundamentally from the year 2000. In the social relations of production, it was observed that the owners are - at least - keeping your space with a reduction only exploited in seasonal crop activity, according to Census 2006. In addition, all other economic activities analyzed - such as livestock and permanent crop - between 1980 and 2006 have expanded. The tenants and partners significantly increased their participation both in terms of number of establishments as occupied areas, developing, especially the permanent and temporary crops, especially tenants in temporary farming activity, which in the last census in 2006 had a variation above 1.400%, compared to 1995. O objetivo principal do presente trabalho foi verificar as principais modificações na estrutura fundiária decorrentes do processo de ocupação das terras, bem como analisar as relações sociais de produção, nos últimos trinta anos, no Estado do Pará. Do ponto de vista metodológico, foram utilizados métodos de análise comparativa para o período de 1970 a 2010, no qual foram pesquisados os graus de concentração do fator terra e, também, calculou-se a taxa de migração rural-urbana das populações da região Norte e do Estado do Pará nos últimos quarenta anos. Os dados obtidos foram provenientes das estatísticas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos Cadastros de Imóveis Rurais realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Os resultados revelaram uma estrutura fortemente concentradora de propriedade da terra, tanto na região Norte quanto no Estado do Pará, o que, talvez, se explique como um dos fatores de expulsão da população do campo para as cidades e de conflitos agrários na região. E, quanto aos resultados da migração instantânea, houve entrada significativa de migrantes na região Norte e no Estado do Pará ao longo do período analisado, com baixa redução nas décadas de noventa e, fundamentalmente, a partir do ano 2000. Nas relações sociais de produção, observou-se que os proprietários estão – no mínimo – mantendo seu espaço, com uma redução explorada apenas na atividade de lavoura temporária, conforme Censo de 2006. Ademais, todas as outras atividades econômicas analisadas – tais como: pecuária e lavoura permanente – entre 1980 e 2006, se expandiram. Os arrendatários e parceiros elevaram significativamente sua participação tanto em termos de número de estabelecimentos quanto em área ocupada, desenvolvendo, sobretudo, as lavouras permanentes e temporárias, destacando-se os arrendatários na atividade de lavoura temporária, que no último Censo de 2006 tiveram uma variação acima de 1.400%, comparada ao ano de 1995. NASCIMENTO, M. N. C. F. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) FILGUEIRAS, G. C.; CARVALHO, A. C. Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA)