| dc.contributor | | pt-BR |
| dc.creator | Feitosa, Raissa Nuala | |
| dc.creator | Moita Neto, José Machado | |
| dc.creator | Reis Lopes, Wilza Gomes | |
| dc.date | 2023-04-27 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T14:50:51Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T14:50:51Z | |
| dc.identifier | https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/9586 | |
| dc.identifier | 10.18542/ncn.v26i1.9586 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9004983 | |
| dc.description | A palavra patrimônio está presente na Constituição Federal tanto na Seção II sobre Cultura, quanto no Capítulo VI sobre Meio Ambiente. Temas como patrimônio e meio ambiente, nem sempre participando das mesmas discussões, tornaram-se recorrentes no Brasil. Portanto, o tema do patrimônio em sua forma mais ampla pretende expandir as fronteiras da globalização e sua operacionalização. Por isso, este artigo possui o objetivo de refletir sobre questões relacionadas ao patrimônio ambiental e ao patrimônio cultural, considerando como têm sido abordados pela legislação brasileira e de correlacionar os dois temas, estabelecendo as suas semelhanças e diferenças. Para isso, foi desenvolvido o estudo por meio de abordagem qualitativa, do tipo descritiva; por meio de pesquisa documental, com as seguintes palavras-chave: patrimônio ambiental, patrimônio cultural, direito brasileiro, periódicos com datas entre 2000 e 2021, além do uso da legislação brasileira. Por fim, concluiu-se que a proteção legal e conjunta do meio ambiente e do patrimônio cultural no direito brasileiro não destoa do que acontece com organismos internacionais. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/9586/10166 | |
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| dc.rights | Direitos autorais 2023 Novos Cadernos NAEA | pt-BR |
| dc.source | Novos Cadernos NAEA; v. 26, n. 1 (2023) | pt-BR |
| dc.source | 2179-7536 | |
| dc.source | 1516-6481 | |
| dc.subject | Patrimônio cultural. Patrimônio ambiental. Meio ambiente. Direito brasileiro. | pt-BR |
| dc.title | Patrimônio Ambiental e Cultural na visão do Direito brasileiro | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
| dc.type | Avaliado por Pares | pt-BR |
