Institucionalização da compliance na contratação com a administração pública no estado do Amazonas
Institutionalization of contract compliance with the public administration in the state of Amazonas
| dc.contributor | Brunozi Júnior, Antônio Carlos | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3996192886032554 | |
| dc.creator | Silva, Sander José Couto da | |
| dc.date | 2022-08-16T11:18:39Z | |
| dc.date | 2022-08-16T11:18:39Z | |
| dc.date | 2022-02-23 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T22:01:58Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T22:01:58Z | |
| dc.identifier | SILVA, Sander José Couto da. Institucionalização da compliance na contratação com a administração pública no estado do Amazonas. 2022. 97 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2022. | |
| dc.identifier | https://locus.ufv.br//handle/123456789/29662 | |
| dc.identifier | https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2022.312 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8969724 | |
| dc.description | Esta pesquisa teve como objetivo analisar a maturidade da institucionalização da compliance nos contratos da Administração Pública com pessoas jurídicas dos segmentos da educação e da saúde no estado do Amazonas. Para tanto, utilizaram-se a Teoria Institucional Sociológica e os pressupostos da institucionalização, do isomorfismo e da ocorrência de decoupling. Metodologicamente, na coleta de dados houve a utilização da archival research (análise documental) para a observação das leis e da ocorrência do isomorfismo mimético e, ainda, a aplicação da pesquisa de campo com observação direta e de entrevistas semiestruturadas (14), saturada por meio da técnica de snowball sampling, com o intuito de constatar o isomorfismo mimético e, ou, coercitivo e a ocorrência do decoupling. Para a análise dos dados, aplicou-se o método de exame de conteúdo, por meio da sumarização dos documentos e das informações coletadas. As categorias de análise refletidas em textos, mapas, tabelas e quadros foram respaldadas no conteúdo dos normativos de utilização de programas de integridade adotados pelos estados brasileiros e na ocorrência da institucionalização ou decoupling da Lei amazonense 4.730/2018. Os principais resultados encontrados remetem a uma ampla ocorrência de isomorfismo mimético entre os entes estaduais da Federação na adoção de programas de integridade como ferramenta para mitigar a corrupção e de isomorfismo coercitivo em dois sentidos: dos estados em relação aos seus fornecedores, quanto à aplicabilidade e uso de programas de integridade; e da sociedade, que “exige” a legitimação das ações do estado (coercitivo informal). Percebeu-se no estado do Amazonas a postergação da institucionalização de sua Lei Anticorrupção, bem como a consequente ocorrência de decoupling em seu uso. Esta pesquisa se diferencia das demais sobre o assunto, pois traz uma avaliação do uso da compliance de forma mais prática, com foco nas contratações públicas, mais especificamente no estado do Amazonas e nas aquisições de itens para os serviços públicos de educação e saúde, enquanto outras pesquisas, muito embora discorram sobre o compliance, contemplam abordagens jurídicas ou sobre o contexto das legislações. Assim, nesta dissertação foram identificadas contribuições teóricas (a institucionalização das práticas organizacionais, a difusão do isomorfismo no ambiente institucional dos estados brasileiros naadoção de normativos e o acontecimento de decoupling); e práticas do objeto de estudo (avaliação da política pública de combate à corrupção pela população amazonense, pelo poder público local e por outros entes da Federação). Palavras-chave: Compliance. Institucionalização. Isomorfismo. Decoupling. Amazonas. | |
| dc.description | The objective of this work was to analyze the maturity of the compliance institutionalization in Public Administration leases with legal entities in the education and health segments in the state of Amazonas. Therefore, the Sociological Institutional Theory and the assumptions of institutionalization, isomorphism and the occurrence of decoupling were used. Methodologically, archival research (document analysis) was used in the data collection to observe the laws and the occurrence of mimetic isomorphism. Also, the application of field research with direct observation and semi-structured interviews (14), saturated through the snowball sampling technique, in order to verify the mimetic and/or coercive isomorphism and the occurrence of decoupling. For data analysis, the method of content examination was applied, through the summarization of documents and the collected information. The analysis categories reflected in texts, maps, tables and charts were supported by the content of the regulations for the use of integrity programs adopted by Brazilian states and in the occurrence of institutionalization or decoupling of the Amazonas State Law 4,730/2018. The main results achieved in this work refer to a wide occurrence of mimetic isomorphism among the state elements of the Federation in the adoption of integrity programs as a tool to mitigate corruption and coercive isomorphism in two ways: the states in relation to their suppliers, regarding the applicability and use of integrity programs; and society, which “demands” the legitimation of state actions (informal coercion). It was observed in the state of Amazonas, the postponement of the institutionalization of its Anti-Corruption Law as well as the consequent occurrence of decoupling in its use. This research differs from the others on the subject, as it provides an assessment of the use of compliance in a more practical way, focusing on public contracts, more specifically in the state of Amazonas and on the acquisition of items for public education and health services, while other studies, although they discuss compliance, contemplate legal approaches or the context of legislation. Thus, in this dissertation, theoretical contributions were identified (the institutionalization of organizational practices, the diffusion of isomorphism in the institutional environment of Brazilian states in the adoption of regulations and the event of decoupling); and practices of the object of study(evaluation of the public policy to tackle corruption by the Amazonian population, by the local government and by other elements of the Federation). Keywords: Amazonas. Compliance. Decoupling. Institutionalization. Isomorphism. | |
| dc.description | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Viçosa | |
| dc.publisher | Administração | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Administração Pública - Amazonas | |
| dc.subject | Compliance | |
| dc.subject | Institucionalização | |
| dc.subject | Isomorfimos (Matemática) | |
| dc.subject | Administração Pública | |
| dc.title | Institucionalização da compliance na contratação com a administração pública no estado do Amazonas | |
| dc.title | Institutionalization of contract compliance with the public administration in the state of Amazonas | |
| dc.type | Dissertação |