Tese
Programa de benefício de prestação continuada: impacto no estado nutricional e na segurança alimentar dos idosos
Programme Benefício de Prestação Continuada: Impact on the Nutritional Status and Food Security of the Elderly
Registro en:
ROSALES, Maritza. Programa de benefício de prestação continuada: impacto no estado nutricional e na segurança alimentar dos Idosos. 2022. 110 f. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2022.
Autor
Rosales, Maritza
Institución
Resumen
A atenção à população 1dosa enfrenta desafios em termos de políticas públicas. Os obstáculos enfrentados para prover seu sustento, devido às limitações do mercado de trabalho próprias da idade, as mudanças fisiológicas e metabólicas do corpo humano, assim como a presença e desenvolvimento de doenças crônicas, aprofundam a situação de vulnerabilidade dos idosos, sobretudo dos mais pobres. Neste contexto, este estudo teve por objetivo avaliar o impacto do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) no estado nutricional e nos níveis de segurança alimentar dos idosos. O BPC é um direito previsto na Constituição Federal de 1988 e está integrado a outras políticas sociais a nível nacional. À cobertura do programa BPC tem sido expandida, assim como o poder aquisitivo entre os idosos mais pobres. Diversos estudos têm avaliado os efeitos do BPC sobre o bem-estar dos domicílios que recebem este beneficio. Contudo, poucos estudos têm mensurado o impacto do BPC diretamente para os idosos, população alvo do programa, assunto que será abordado nesta pesquisa. Utilizam-se duas metodologias de avaliação de impacto: O Propensity Score Matching (PSM) e o Desenho de Regressão Descontínua - Fuzzy. Mesmo que o PSM possa fornecer resultados robustos e confiáveis, o efeito causal é determinado com base em observáveis. Assim, para contornar a Palavras-chave: BPC. Avaliação de Impacto. Insegurança Alimentar. Propensity Score Matching. Desenho de Regressão Descontinua. Idosos. Segurança Alimentar. POF. Care for the elderly population faces challenges 1n terms of public policy. The barriers they face for their livelihood, due to age-related limitations in the labor market, the physiological and metabolic changes of the human body, and the existence and development of chronic diseases, intensify the vulnerability of the elderly, especially the poorest among them. In this context, the main purpose of this research 1s to evaluate the impact of the Benefício de Prestacion Continuada (BPC) program on nutritional status and food security levels of the elderly. Within the framework of social protection for the elderly, CPB 1s a benefit established 1n the 1988 Brazilian Federal Constitution, and 1t 1s integrated with other social policies at the national level. CPB has increased the program's coverage as well as the purchasing power of poor elderly people. Several research studies have evaluated the effects of CPB on the well-being of households receiving the benefit. However, few studies have measured the impact of CPB directly on the determinants of the elderly well-bemng who are the target population of the program, a subject that will be analyzed 1n this research. Two impact assessment methodologies are used: Propensity Scores Matching (PSM) and Discontinuous Regression Design - Fuzzy. Although PSM can provide robust and reliable results, the causal effect is determined on the basis of observables. Therefore, to avoid the possible limitation of unobservable factors, fuzzy design 1s also used. Using the 2017/2018 POF microdata, older adult program beneficiaries were identified. Thus, the effect of the CPB on obesity, undernutrition, and severe, mild and moderate food insecurity. It was found that the program increased the probabilities of food security. In addition, the CPB public policy reduces the chances of having food insecurity. Thus, these results could help in public policy development that promote the quality of life of the elderly, acting on the purchasing power, health, and nutrition assistance. Keywords: BPC. Impact Evaluation. Food Insecurity. Propensity Score Matching. Discontinuous Regression Design. Elderly. Food Security. POF. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior