| dc.creator | Silva, Fernando Laércio Alves da | |
| dc.date | 2018-02-07T09:47:27Z | |
| dc.date | 2018-02-07T09:47:27Z | |
| dc.date | 2015-11-27 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T21:45:12Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T21:45:12Z | |
| dc.identifier | 1982-7636 | |
| dc.identifier | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/19106/14306 | |
| dc.identifier | http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/17383 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8965619 | |
| dc.description | Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas tem sido as pesquisas jurídicas a partir da teoria do processo constitucional não apenas nos tradicionais campos do Direito Processual, como também em ramos do direito público como o direito constitucional, direito administrativo e direito eleitoral. Não obstante isso, ainda se percebe certos equívocos e incompreensões tanto em relação aos elementos estruturais do processo constitucional como em relação a sua importância para o Direito. Diante disso, o presente trabalho tem por objetivo a retomada dos elementos estruturais do processo constitucional de modo a tentar afastar quaisquer equívocos ainda existentes quanto à abrangência e a profundidade dessa importante teoria processual. | |
| dc.description | In 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho published in Brazil, the work entitled Constitutional Process, by which pioneered presented the connecting factors between Constitution and Process, leading to a radical change in perspective from which one sees the Procedural Law and its importance for the construction of a democratic state. More than thirty years later, intense has been the legal research from the theory of the constitutional process not only in traditional fields of Procedural Law, as well as in branches of public law and constitutional law, administrative law and electoral law. Nevertheless, still perceive certain misconceptions and misunderstandings both in relation to the structural elements of the constitutional process as well as its importance to the law. Thus, the present study aims to the resumption of the structural elements of the constitutional process in order to try to remove any remaining misconceptions as to the scope and the depth of this important procedural theory. | |
| dc.format | pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Revista Eletrônica de Direito Processual | |
| dc.relation | v. 16, n. 16, p. 157-188, 2015 | |
| dc.rights | Open Access | |
| dc.subject | Processo constitucional | |
| dc.subject | Democracia | |
| dc.subject | Modelo constitucional de processo | |
| dc.subject | Teoria geral do processo | |
| dc.title | Processo Constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia | |
| dc.type | Artigo | |
