Cooperativismo no garimpo: características e desafios das cooperativas minerais do estado de Minas Gerais
Mining cooperatives: operation and challenges of mineral cooperatives in the state of Minas Gerais
| dc.contributor | Freitas, Alan Ferreira de | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3351663470796280 | |
| dc.contributor | Freitas, Alair Ferreira de | |
| dc.creator | Silva, Samuel Soares da | |
| dc.date | 2022-10-27T14:26:52Z | |
| dc.date | 2022-10-27T14:26:52Z | |
| dc.date | 2021-04-19 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T21:39:35Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T21:39:35Z | |
| dc.identifier | SILVA, Samuel Soares da. Cooperativismo no garimpo: características e desafios das cooperativas minerais do estado de Minas Gerais. 2021. 142 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2021. | |
| dc.identifier | https://locus.ufv.br//handle/123456789/30161 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8964202 | |
| dc.description | Cooperativismo no garimpo: Características e desafios das cooperativas minerais do estado de Minas Gerais. Orientador: Alan Ferreira de Freitas. Coorientador: Alair Ferreira de Freitas. O Estado brasileiro, por meio da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 11.685/2008 conhecida como “Estatuto do Garimpeiro”, teve papel importante no processo de indução da constituição de cooperativas no setor mineral no Brasil como forma de promover a formalização dos garimpos e da atividade de extração mineral ilegal. A partir de 2008 o Brasil viu aumentar em 500% o número de requisição de lavras garimpeiras realizadas por cooperativas. Este cenário trouxe o questionamento sobre como funcionam as cooperativas minerais no Brasil e se o processo de constituição dessas organizações pode influenciar no seu modus operandi. . As cooperativas são organizações orientadas por princípios que priorizam a cooperação, sustentabilidade e respeito a comunidade. Características que contrapõem o senso comum de que nos garimpos prevalecem a cultura do individualismo e do conflito. Nesta direção que essa dissertação persegue o objetivo de analisar o funcionamento das cooperativas minerais do estado de Minas Gerais (MG), identificando as características e os desafios destas organizações. Balizado pela lente teórica do neo-institucionalismo foi possível analisar as cooperativas minerais do ponto de vista organizacional e compreender elementos que influenciam a constituição e o funcionamento dessas organizações. O percurso metodológico foi de abordagem qualitativa e exploratória, utilizando-se do método estudo de casos múltiplos. As unidades de análise foram 14 cooperativas minerais do estado de MG. A coleta de dados ocorreu por meio do processo de triangulação: levantamento documental, por meio de atas e estatutos das cooperativas minerais analisadas, entrevistas com os atores sociais envolvidos com essas cooperativas e observação direta com anotações no diário de campo. Para analisar os dados, utilizou-se da técnica análise de conteúdo. Os resultados apresentados permitem compreender que a constituição das cooperativas minerais em MG está mais atrelada a uma exigência e pressões do ambiente externo do que a uma motivação endógena de um grupo. Nenhuma das cooperativas que tiverem sua constituição atrelada a pressão para formalização do garimpo assimilam todos os princípios do cooperativismo. Assim, conclui-se que a pressão para a formalização das cooperativas minerais não acompanha uma exigência de organização social e ação coletiva, motivando a emergência meramente formal de cooperativas. De forma geral, os cooperados entrevistados desconhecem o funcionamento de organizações cooperativas, suas representações institucionais e princípios doutrinários. Apenas duas cooperativas que foram constituídas de maneira endógena e estão registradas ao sistema OCB/OCEMG demonstraram aderência a todos os princípios do cooperativismo. Essas cooperativas enxergam a cooperativa como um canal entre o mercado e os cooperados e promovem ações de reparação ambiental. Por fim, foi possível evidenciar que as cooperativas minerais não possuem um modelo de funcionamento homogêneo, embora os estatutos e atas de constituição sigam um padrão específico, cumprindo a obrigação legal do processo de formalização. No âmbito social percebeu-se que as cooperativas possuem quadro social diverso e sistemas de hierarquia entre os cooperados. No âmbito econômico a maioria das cooperativas não atuam na comercialização dos produtos minerais extraídos, ficando a cargo do cooperado. E no âmbito ambiental a pesquisa mostrou que as cooperativas enfrentam grandes dificuldades para lidar com as questões burocráticas da legislação ambiental que é inerente a sua atividade econômica. Palavras-chave: Cooperativismo. Cooperativas minerais. Garimpo. | |
| dc.description | The Brazilian State, through the Federal Constitution of 1988 and Law No. 11.685/2008 known as the "Garimpeiro Statute", played an important role in the process of inducing the constitution of cooperatives in the mineral sector in Brazil as a way of promoting the formalization of gold mining and illegal mineral extraction activity. As of 2008, Brazil saw an increase of 500% in the number of requests for mining activities carried out by cooperatives. This scenario raised the question of how mineral cooperatives work in Brazil and whether the process of constituting these organizations can influence their modus operandi. . Cooperatives are organizations guided by principles that prioritize cooperation, sustainability and respect for the community. Characteristics that oppose the common sense that in the mines the culture of individualism and conflict prevails. In this direction, this dissertation pursues the objective of analyzing the functioning of mineral cooperatives in the state of Minas Gerais (MG), identifying the characteristics and challenges of these organizations. Guided by the theoretical lens of neo- institutionalism, it was possible to analyze mineral cooperatives from an organizational point of view and to understand elements that influence the constitution and functioning of these organizations. The methodological approach was based on a qualitative and exploratory approach, using the multiple case study method. At units of analysis were 14 mineral cooperatives from the state of MG. Data collection occurred through the triangulation process: documentary survey, through minutes and statutes of the mineral cooperatives analyzed, interviews with the social actors involved with these cooperatives and direct observation with notes in the field diary. To analyze the data, we used the content analysis technique. The results presented allow us to understand that the constitution of mineral cooperatives in MG is more linked to a demand and pressure from the external environment than to an endogenous motivation of a group. None of the cooperatives that have their constitution linked to pressure to formalize the mining process assimilate all the principles of cooperativism. Thus, it is concluded that the pressure for the formalization of mineral cooperatives does not accompany a demand for social organization and collective action, motivating the merely formal emergence of cooperatives. In general, the interviewed cooperative members are unaware of the functioning of cooperative organizations, their institutional representations and doctrinal principles. Only two cooperatives that were constituted endogenously and are registered with the OCB/OCEMG system demonstrated adherence to all the principles of cooperativism. These cooperatives see the cooperative as a channel between the market and the cooperative members and promote environmental remediation actions. Finally, it was possible to show that the mineral cooperatives do not have a homogeneous functioning model, although the constitution statutes and minutes follow a specific standard, fulfilling the legal obligation of the formalization process. In the social sphere, it was noticed that the cooperatives have a different social structure and hierarchy systems among the cooperative members. In the economic sphere, most cooperatives do not operate in the commercialization of the extracted mineral products, being left to the cooperative. And in the environmental field, research has shown that cooperatives face great difficulties in dealing with the bureaucratic issues of environmental legislation that are inherent to their economic activity. Keywords: Cooperativism. Mineral cooperatives. Small mining. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Viçosa | |
| dc.publisher | Administração | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Cooperativismo - Minas Gerais | |
| dc.subject | Cooperativas - Minas Gerais | |
| dc.subject | Minas e mineração | |
| dc.subject | Administração Pública | |
| dc.title | Cooperativismo no garimpo: características e desafios das cooperativas minerais do estado de Minas Gerais | |
| dc.title | Mining cooperatives: operation and challenges of mineral cooperatives in the state of Minas Gerais | |
| dc.type | Dissertação |