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A manutenção da desigualdade fundiária brasileira em face do não cumprimento da função social da propriedade
Registro en:
10.5902/2447115132553
Autor
Costa, Mariana Gabrielle
Rodrigues, Ketlen dos Santos
Januário, Dayane Caroline
Aquino, Ingrid Nayara da Silva
Xavier, Laura Márcia
Mendes, Gustavo Luiz
Andrade Júnior, Gualter de Souza
Institución
Resumen
O presente trabalho busca explicitar os principais pontos trazidos no Estatuto da Terra, bem como na Reforma agrária, baseado no cumprimento da função social da propriedade e sem o cumprimento dela, a Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de desapropriar. Além disso, no discorrer do presente artigo demonstra-se que as previsões acerca do assunto não são obedecidas, já que há diversas terras que não cumprem a função social, e mesmo assim os proprietários não são privados delas por meio de desapropriação.Em relação a metodologia aplicada no trabalho, foi criado um questionário acerca dos principais aspectos que envolve o tema exposto, a fim de para agregar conhecimento para ambas as partes envolvidas. Sendo assim, tal questionário foi aplicado duas vezes, a primeira o indivíduo fazia com seus próprios conhecimentos e posteriormente havia uma explicação acerca do tema e foi reaplicado o questionário a fim de averiguar se houve o entendimento do que foi explicado. Percebe-se que grande parte dos indivíduos detinham conhecimentos básicos sobre o assunto,e outros estavam com conceitos enraizados de uma sociedade liberal. Ademais, é importante salientar que o resultado final não busca aferir níveis sociológicos e sim agregação e conhecimento.