| dc.creator | Barbosa, Pedro Henrique de Faria | |
| dc.creator | Loreto, Sylvio | |
| dc.date | 2019-07-07 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T19:37:52Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T19:37:52Z | |
| dc.identifier | https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/36385 | |
| dc.identifier | 10.5902/2357797536385 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8940352 | |
| dc.description | O presente artigo insere-se no campo de estudo do direito comparado, focando-se na aplicação do instituto da recepção legislativa. Seu objetivo é a análise da utilização da recepção legislativa como instrumento para aperfeiçoar ordenamentos jurídicos nacionais, desenvolvida por uma abordagem histórico-jurídica do direito comparado e uma abordagem hipotético-dedutiva de suas distinções com outros ramos de Ciência. Em sequência, é considerada a importância e particularidades do direito comparado, para em seguida adentrar no conceito de recepção legislativa, abordando seu impacto para o aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos nacionais. Desse estudo resulta a verificação dos desafios para a adequada aplicabilidade da recepção legislativa e aponta para conclusões sobre a necessidade de maior atenção para a correta aplicação da mesma. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/36385/BARBOSA | |
| dc.rights | Copyright (c) 2019 Revista InterAção | pt-BR |
| dc.source | Revista InterAção; v. 10 n. 1 (2019); 60-70 | pt-BR |
| dc.source | 2357-7975 | |
| dc.source | 2357-7975 | |
| dc.subject | Ciência do Direito | pt-BR |
| dc.subject | direito comparado | pt-BR |
| dc.subject | recepção legislativa | pt-BR |
| dc.subject | inovação legislativa. | pt-BR |
| dc.title | A importância da recepção legislativa como instrumento de Direito Comparado para aperfeiçoar sistemas jurídicos nacionais | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
