info:eu-repo/semantics/article
Approach of Health Aspects in the Environmental Licensing in the Brazilian mining sector
Abordagem dos Aspectos da Saúde no Licenciamento Ambiental no Setor Mineiro Brasileiro
Registro en:
10.5902/2179460X41170
Autor
Gonçalves, Carolina da Silva
Dall' Agnol, Ana Luiza Bertani
Demarco, Carolina Faccio
Siqueira, Tirzah Moreira
Corrêa, Luciara Bilhalva
Quadro, Maurizio Silveira
Institución
Resumen
The mining activity generates several negative and positive impacts. Among the negatives impacts, it is find the reduced air quality, noise generation and increased population flow, which directly affect the health quality of the local population and the enterprise workers. Thus, the aim of this work was to perform an analysis of documents as Environmental Impact Study (EIS) and Terms of Reference (TR) regarding the approach of health aspects in mining activities licensed by the Brazilian federal environmental agency, proposing a methodology for its evaluation. The methodology consisted of a qualitative and quantitative analysis of health aspects according to the matrix already used in another study. It was proposed to insert weights for attributes analysis culminating in a scale of approach to health aspects: low, medium and high. Thus, limitations were found regarding the availability of studies and TRs in the environmental agency system. Regarding the EIS, most aspects of health had a medium approach, the diagnostic stage was highlighted as the most complete and the monitoring and accompaniment stage were detected as presenting the lowest approach. The greatest weaknesses was the identification of specialists responsible for the health approach, the lack of estimates of investments in the sector. A atividade de mineração gera vários impactos ambientais negativos e positivos. Entre os impactosnegativos, encontra-se a redução da qualidade do ar, geração de ruído e aumento do fluxopopulacional, que afetam diretamente a qualidade da saúde da população local e dos trabalhadores daempresa. Assim, o objetivo deste trabalho foi realizar uma análise de documentos como Estudo deImpacto Ambiental (EIS) e Termos de Referência (TR) sobre a abordagem de aspectos de saúde ematividades de mineração licenciadas pelo órgão ambiental federal brasileiro, propondo umametodologia para sua avaliação. A metodologia consistiu em uma análise qualitativa e quantitativa dos aspectos de saúde de acordo com a matriz já utilizada em outro estudo. Foi proposto inserir pesospara a análise de atributos, culminando em uma escala de abordagem aos aspectos de saúde: baixo,médio e alto. Assim, foram encontradas limitações quanto à disponibilidade de estudos e TRs nosistema de agência ambiental. Em relação ao EIA, a maioria dos aspectos da saúde teve umaabordagem média, a etapa diagnóstica foi destacada como a mais completa e a etapa demonitoramento e acompanhamento foi detectada como apresentando a abordagem mais baixa. Asmaiores fragilidades foram a identificação de especialistas responsáveis pela abordagem em saúde, afalta de estimativas de investimentos no setor.
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