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RELATION BETWEEN PUBLIC ADMINISTRATION AND URBAN VEGETATION : IMPLICATIONS AND BENEFITS
Relações entre o Poder Público e a Vegetação Urbana: Implicações e Benefícios
Registro en:
10.5902/2179460X21902
Autor
Santos, Lenise Xavier dos
Pires, Victor Paulo Kloeckner
Institución
Resumen
Most cities located in underdeveloped countries present disorganized growth due to lack of planning, mostly regards environmental issues . Considering Urban Vegetation fundamental to keep and increase the positive aspects of the environment , the main objectice of this paper is identifying the environmental administration practices related to it, developed by Local Public Administration in Sao Gabriel -RS. Data was collected from interviewing members of the Municipality who recognized the importance and benefits of Urban Vegetation especially when native species are preserved - Urban Vegetation handling mainly follow specifications listed on Codigo Estadual Florestal ( State Law) , even though there is a local legislation on that subject. The mechanisms to preserve this kind of vegetation are based on checking the impact of all enterprises requests that may have their environmental licence denied due to Codigo Florestal Estadual. We have concluded that an exclusive bureau to deal with environmental issues and supervise all the Municipality decisions regards Urban Vegetation would surely be more efficient. Cidades de países subdesenvolvidos têm um processo de crescimento desordenado e com pouco planejamento, principalmente quanto a questões ambientais. Sabendo que a vegetação urbana é fundamental para a qualidade ambiental, o objetivo central deste trabalho é identificar as práticas de gestão ambiental direcionadas à vegetação urbana, desenvolvidas pelos gestores municipais de São Gabriel – RS. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas com membros da gestão pública e os principais resultados evidenciam que os gestores públicos reconhecem a importância e os benefícios proporcionados pela vegetação urbana, principalmente se esta for composta por espécies nativas; o manejo da vegetação urbana ocorre principalmente de acordo com o Código Estadual Florestal embora o município em questão possua uma legislação própria voltada à vegetação urbana. Os mecanismos de preservação da vegetação urbana utilizados pela gestão pública municipal baseiam-se em fiscalizações e estudos detalhados das solicitações submetidas podendo ocasionar negativas quanto ao Licenciamento Ambiental de determinados empreendimentos, de acordo com o Código Florestal Estadual. Cabe destacar a necessidade de uma Secretaria, unicamente de Meio Ambiente, que possa acompanhar as atividades desenvolvidas pela administração municipal e as que envolvam o meio ambiente, executadas dentro do município em estudo.