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A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA COM O USO DE ALGUNS INCENTIVOS FISCAIS
Registration in:
10.5902/198109465809
Author
Ribeiro, Otília Denise de Jesus
Dal'Piaz, C T C
Silva, Michele O
Institutions
Abstract
O presente artigo demonstra a utilização dos principais incentivos fiscais naapuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e do Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços no Estado do Rio Grande do Sul e seus possíveisbenefícios. Os incentivos abordados na apuração do IRPJ foram: FUNCRIANÇA ePAT. Na apuração do ICMS utilizou-se o PROCENS. Por fim, realizadas asaplicações práticas, observou-se que nas empresas analisadas a redução tributáriaobtida foi irrelevante quando comparada com o valor investido em cada programa.Entretanto, quando visto pelo lado social, a empresa colabora com odesenvolvimento da sociedade, adquirindo transparência e credibilidade.