Este trabalho tem por objetivo analisar e refletir as pol?ticas p?blicas do Programa de Assist?ncia Estudantil no Instituto Federal do Tri?ngulo Mineiro/FTM ? Campus Patroc?nio. O foco ? a rela??o entre pol?ticas p?blicas e sua implementa??o na Institui??o, bem como os procedimentos de democratiza??o de acesso e perman?ncia do estudante na Educa??o Profissional e no Ensino Superior. Visa especificamente verificar se os objetivos e finalidades do Programa est?o sendo trabalhados na cria??o de mecanismos que reduzam os efeitos das desigualdades de alguns estudantes, que apresentam dificuldades concretas de prosseguirem sua vida acad?mica. Pretende-??se tamb?m identificar as evid?ncias da proposta do programa quanto a equidade de oportunidades entre todos os estudantes e melhoria do desempenho acad?mico e constru??o do conhecimento cr?tico dos indiv?duos envolvidos no processo de democratiza??o do ensino.