Trabalho de conclusão de graduação
Conservação de bens arqueológicos no Brasil: Análise e apontamentos sobre a portaria Iphan Nº 196 de 18 de maio de 2016
Registro en:
SILVA, Adelmo Braga da. Conservação de bens arqueológicos no Brasil: Análise e apontamentos sobre a portaria Iphan Nº 196 de 18 de maio de 2016. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Conservação e Restauração) - Escola de Belas Artes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Autor
Silva, Adelmo Braga da
Institución
Resumen
Esta pesquisa propõe uma análise da Portaria IPHAN No 196 de 18 de maio de
2016 através de seu texto integral, se atentando aos processos de conservação
de bens arqueológicos móveis que são apresentados na mesma. Para esta
análise revisitamos conceitos que norteiam essa pesquisa, associados às
temáticas do patrimônio arqueológico e sua conservação. Posteriormente
abordamos o contexto histórico da conservação e da arqueologia e suas
confluências profissionais e institucionais no Brasil. No desenvolvimento da
pesquisa discorremos sobre aspectos da conservação de bens arqueológicos
móveis, apresentando as coleções tombadas e parte de coleções sob
responsabilidade das Instituições de Guarda e Pesquisa chanceladas pelo
IPHAN. Através de dados disponibilizados pelo Cadastro Nacional das
Instituições de Guarda e Pesquisa, é observada a diminuição de depósitos num
comparativo entre os anos de 2017 e 2022, afetando, assim, a conservação dos
bens arqueológicos brasileiros. Em continuidade, apresentamos alguns dos
principais agentes de deterioração dos bens arqueológicos móveis. Na parte final
da pesquisa, debruçamo-nos sobre todas as legislações que deram origem a
Portaria No 196 de 18 de maio de 2016 e fazemos apontamentos com base nas
discussões teóricas e metodológicas desenvolvidas ao longo da pesquisa. Como
resultado, podemos concluir que o fortalecimento, regulamentação e ação do
conservador-restaurador junto à equipe da pesquisa arqueológica é crucial para
a preservação integrada desses patrimônios de valor incalculável para o país e
deve estar formalizado em legislações futuras.