Trabalho de conclusão de graduação
As ocupações escolares de 2015 e 2016 sob o olhar do judiciário: análise de casos judicializados no sudeste brasileiro
Registro en:
CAMPOS, Yuri Reis. As ocupações escolares de 2015 e 2016 sob o olhar do judiciário: análise de casos judicializados no sudeste brasileiro. 2022. 168 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Campos, Yuri Reis
Institución
Resumen
Ocupar e resistir, era o lema de milhares de crianças, adolescentes e jovens que ocuparam suas
escolas no período de 2015 e 2016 no Brasil, buscando por melhores condições de ensino e
questionando democracia na educação, outras formas de ensinar, lutando contra cortes em
investimento e medidas legislativas retrógradas, obtendo, em alguns casos, total, parcial ou pouco
sucesso. No entanto, o Poder Público, a mídia e a sociedade nem sempre aprovavam as
ocupações, denominando-as de invasões. E os magistrados, com o poder de decidir, também se
posicionavam contra ou a favor da luta secundarista. De acordo com a Teoria do Confronto
Político de Sidney Tarrow (2007), fatores distintos podem significar aos movimentos sociais uma
oportunidade ou restrição a seu engajamento no confronto político, dentre os quais incluo o
Judiciário, que oportuniza ou restringe os movimentos cuja ação coletiva seja ocupação.
Pensando, assim, no papel decisivo que tinha o Poder Judiciário no destino de uma ocupação
escolar, quando era acionado para sobre elas se pronunciar, o presente trabalho, por meio de
pesquisa de jurisprudência, desvenda o olhar do Judiciário sobre as ocupações escolares do
Sudeste brasileiro no período de 2015-2016 a partir dos casos judicializados.