Os mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil

dc.contributorLagassi, Verônica
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8540066288322066
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7814506653687291
dc.contributorNóbrega, Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4107702049622655
dc.contributorSiqueira, Juliana
dc.creatorLucas, Maysa Alves
dc.date2023-07-05T17:12:15Z
dc.date2023-09-27T03:02:07Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:09:00Z
dc.date.available2023-09-27T14:09:00Z
dc.identifierLUCAS, Maysa Alves. Os mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil. 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20998
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919672
dc.descriptionO presente estudo tem o intuito de demonstrar as principais formas de proteção da Propriedade Intelectual, positivadas na legislação brasileira, e sua aplicabilidade aos designs de moda. Inicialmente demonstra-se uma breve evolução da moda ao longo da história, indicando a presença da cópia ao longo dos séculos até os dias globalizados com a presença da internet e das redes sociais. Nesse panorama abordamos a diferença entre tendência, cópia e inspiração e traçamos uma relação entre moda e direito, que culmina na explicação do fashion law. Em seguida é necessário demonstrar as formas de proteção da propriedade intelectual no Brasil e, posteriormente, as modalidades de infração e demonstrar, ainda, como os mecanismos previstos no ordenamento jurídico são aplicados diariamente pelos tribunais. Desse modo, este trabalho demonstra a importância socioeconômica da moda no cotidiano e a necessidade de regulação pelo Direito.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDesenho Industrial
dc.subjectDireito Autoral
dc.subjectDireito da moda
dc.subjectFashion Law
dc.subjectMarca
dc.subjectPatente
dc.subjectPropriedade Intelectual
dc.subjectCopyright
dc.subjectFashion Design
dc.subjectIntellectual Property
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
dc.titleOs mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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