Trabalho de conclusão de graduação
O uso de Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) na negociação de ações em ambiente de Bolsa de Valores
Registro en:
TEIXEIRA, Leonardo Renne Silva. O uso de Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) na negociação de ações em ambiente de Bolsa de Valores. 2022. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Teixeira, Leonardo Renne Silva
Institución
Resumen
O presente estudo busca analisar os aspectos jurídicos relativos à utilização da DLT na
negociação e pós-negociação de ações em bolsa de valores, haja vista a possibilidade dessa
tecnologia poder aumentar a eficiência e a economicidade desse ambiente de negociação. A
monografia partirá da premissa maior de que o uso da DLT em bolsa de valores aprimora a
negociação e pós-negociação de ações nesse ambiente e da premissa menor de que é possível
implementar essa tecnologia em bolsa, apesar de inexistirem leis ou atos normativos que versem
expressamente sobre essa possibilidade. Para trazer maior contexto ao leitor, será apresentado
um panorama geral com a dinâmica de funcionamento dos investimentos financeiros, a
circulabilidade das ações e os ambientes de negociação em conjunto com um breve histórico
das bolsas de valores. Posteriormente, será explicitada toda a fase de negociação e pósnegociação
de ações em ambiente de bolsa de valores, os detalhes acerca da DLT em si,
incluindo a sua dinâmica de funcionamento. Com base nessas constatações, será analisada a
possibilidade operacional e a viabilidade jurídica na implementação da DLT em ambiente de
bolsa de valores e, na sequência, se essa tecnologia promoverá mudanças estruturais na
dinâmica de negociação e pós-negociação de ações.