Trabalho de conclusão de graduação
Segurança do trabalho e direitos fundamentais: uma relação necessária
Registro en:
SILVA, Lucas Rangel dos Santos. Segurança do trabalho e direitos fundamentais: uma relação necessária. 2022. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Silva, Lucas Rangel dos Santos
Institución
Resumen
O presente trabalho visa analisar a relevância da Segurança do Trabalho frente às garantias
constitucionalmente previstas aos trabalhadores. Nesse sentido, será apresentada uma linha
histórica do trabalho no Brasil, o surgimento dos principais dispositivos que o
regulamentaram, até chegar na tutela do direito ao ambiente de trabalho ecologicamente
equilibrado, livre de riscos ambientais e protegido de acidentes e doenças, se estabelecendo
como uma prerrogativa dos trabalhadores diante do Estado e do setor privado.
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