| dc.contributor | Baiocchi, Enzo | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1944923529789534 | |
| dc.creator | King, Stephanie Pereira Spear | |
| dc.date | 2023-06-07T14:43:59Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:33Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:08:31Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:08:31Z | |
| dc.identifier | KING, Stephanie Pereira Spear. Resolução da sociedade limitada em relação a um sócio em decorrência de seu falecimento. 2022. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20742 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919534 | |
| dc.description | O presente trabalho tem como objetivo analisar a operação de resolução parcial da sociedade
limitada em relação a um sócio em decorrência de seu falecimento, através da liquidação de
suas quotas. Para tanto, utilizou-se como metodologia o estudo exploratório do tipo
levantamento e análise documental, bem como um estudo de caso de decisões administrativas.
Em primeiro lugar, coube analisar a estrutura da sociedade limitada, sobretudo de seu contrato
social, e dos princípios a ela relacionados. Posteriormente, tratou-se especificamente da
hipótese do falecimento do sócio e de suas possíveis repercussões para a sociedade, para os
sócios remanescentes e para os herdeiros do de cujus. Nesse ponto, o estudo focou na operação
de liquidação das quotas do sócio falecido e na forma pela qual ocorre a sua instrumentalização.
Adicionalmente, foi analisada a jurisprudência administrativa que explorou o assunto objeto do
estudo, trazendo críticas ao posicionamento das Juntas Comerciais frente à situação morte. Por
fim, foram estudadas as recentes alterações normativas feitas pelo Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração ao Manual de Registro de Sociedade Limitada. A partir do
exposto, foi possível concluir que a liquidação das quotas do sócio falecido independe do
consentimento de seus herdeiros ou espólio. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Sociedade limitada | |
| dc.subject | Falecimento de sócio | |
| dc.subject | Liquidação de quotas | |
| dc.subject | Apuração de haveres | |
| dc.subject | Limited liability company | |
| dc.subject | Death of partner | |
| dc.subject | Liquidation of quotas | |
| dc.subject | Determination of assets | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.title | Resolução da sociedade limitada em relação a um sócio em decorrência de seu falecimento | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
