| dc.contributor | Japiassú, Carlos Eduardo Adriano | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4350542582787639 | |
| dc.creator | Viríssimo, Rafael Elias de Oliveira | |
| dc.date | 2023-06-07T14:37:37Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:33Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:08:22Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:08:22Z | |
| dc.identifier | VIRÍSSIMO, Rafael Elias de Oliveira. Reflexão sobre a relação entre o tráfico de pessoas e a cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2022. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20734 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919492 | |
| dc.description | O presente trabalho teve por objetivo analisar a relação entre o tráfico de pessoas e a cooperação
internacional em matéria penal, em especial no âmbito da organização regional MERCOSUL.
Visando atingir esse fim, foi realizado pesquisa teórica-empírica. A pesquisa teórica se
concentrou não apenas em delimitar o conceito de tráfico pessoas no âmbito nacional e
internacional, assim como trazer os principais conceitos sobre a cooperação internacional em
matéria penal e seus institutos previstos na Convenção de Palermo e em tratados multilaterais
do MERCOSUL. Além disso, buscou-se, na pesquisa teórica, avaliar a necessidade da
realização da cooperação para o efetivo combate do tráfico internacional de pessoas. Por sua
vez, a pesquisa empírico-dedutiva analisou casos de tráfico internacional de pessoas julgados
por Tribunais Regionais Federais entre os anos de 2017 e 2022. Nesta análise, foi observado o
uso de mecanismos de cooperação em matéria penal aquém daquilo que é normativamente
possível, bem como o baixo número de casos sendo efetivamente julgados. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Tráfico de pessoas | |
| dc.subject | Cooperação internacional | |
| dc.subject | MERCOSUL | |
| dc.subject | Trafficking in persons | |
| dc.subject | International cooperation | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | |
| dc.title | Reflexão sobre a relação entre o tráfico de pessoas e a cooperação jurídica internacional em matéria penal | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
