dc.contributor | Lourenço, Daniel Braga | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5869787995233483 | |
dc.creator | Silva, Rodrigo Carvalho da | |
dc.date | 2023-06-07T14:36:22Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:00:33Z | |
dc.date | 2022 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:08:22Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T14:08:22Z | |
dc.identifier | SILVA, Rodrigo Carvalho da. Licenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20732 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919490 | |
dc.description | O presente trabalho realiza um levantamento bibliográfico do histórico, aplicações e
competência do licenciamento ambiental, assim como das suas limitações, para
compará-lo e diferenciá-lo dos instrumentos existentes previstos nas políticas públicas
urbanas municipais, tratando também das competências delegadas aos diferentes
órgãos públicos e as eventuais consequências dos conflitos que existem na prática do
licenciamento ambiental e do licenciamento municipal urbanístico. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Licenciamento Ambiental | |
dc.subject | Meio ambiente | |
dc.subject | Direito Ambiental | |
dc.subject | Licença ambiental | |
dc.subject | Condicionantes ambientais | |
dc.subject | Direito urbanístico | |
dc.subject | Environmental licensing | |
dc.subject | Environment | |
dc.subject | Environmental law | |
dc.subject | Environmental license | |
dc.subject | Environmental constraints | |
dc.subject | Urban law | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO | |
dc.title | Licenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |