Licenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal

dc.contributorLourenço, Daniel Braga
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5869787995233483
dc.creatorSilva, Rodrigo Carvalho da
dc.date2023-06-07T14:36:22Z
dc.date2023-09-27T03:00:33Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:08:22Z
dc.date.available2023-09-27T14:08:22Z
dc.identifierSILVA, Rodrigo Carvalho da. Licenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20732
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919490
dc.descriptionO presente trabalho realiza um levantamento bibliográfico do histórico, aplicações e competência do licenciamento ambiental, assim como das suas limitações, para compará-lo e diferenciá-lo dos instrumentos existentes previstos nas políticas públicas urbanas municipais, tratando também das competências delegadas aos diferentes órgãos públicos e as eventuais consequências dos conflitos que existem na prática do licenciamento ambiental e do licenciamento municipal urbanístico.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectLicenciamento Ambiental
dc.subjectMeio ambiente
dc.subjectDireito Ambiental
dc.subjectLicença ambiental
dc.subjectCondicionantes ambientais
dc.subjectDireito urbanístico
dc.subjectEnvironmental licensing
dc.subjectEnvironment
dc.subjectEnvironmental law
dc.subjectEnvironmental license
dc.subjectEnvironmental constraints
dc.subjectUrban law
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
dc.titleLicenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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