| dc.contributor | Hartmann, Guilherme Kronemberg | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9553339983542086 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2037983838473599 | |
| dc.contributor | Silva, Haroldo de Araújo Lourenço da | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7359164138177859 | |
| dc.contributor | Redondo, Bruno Garcia | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1463177354473407 | |
| dc.creator | Corrêa, Luiz Marcelo Aiex | |
| dc.date | 2023-05-30T15:55:08Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:33Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:08:20Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:08:20Z | |
| dc.identifier | CORRÊA, Luiz Marcelo Aiex. A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem. 2022. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20639 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919481 | |
| dc.description | A arbitragem se apresenta como método adequado de resolução de conflitos por meio do qual
as partes expressamente consentem com a jurisdição privada em detrimento da jurisdição
estatal. A desconsideração da personalidade jurídica busca coibir o abuso das pessoas jurídicas
por meio de seus sócios ou administradores se apresentando como medida processual que
vincula terceiros estranhos à lide para serem responsabilizados patrimonialmente pelas dívidas
assumidas pelos entes jurídicos. O presente trabalho, dessa forma, pretende analisar se o
tribunal arbitral teria jurisdição para vincular os sócios ou administradores, que não tenham
aderido expressamente a convenção arbitral, por meio do incidente da teoria da superação
patrimonial. Primeiramente, buscou-se examinar de forma geral os institutos para,
posteriormente, perpassar a intersecção de ambos, analisando os entendimentos doutrinários e
jurisprudenciais sobre a abrangência dos efeitos da cláusula compromissória através da
desconsideração da personalidade jurídica. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Arbitragem | |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica | |
| dc.subject | Extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias | |
| dc.subject | Arbitration | |
| dc.subject | Disregard Doctrine | |
| dc.subject | Extension of the arbitration agreement to nonsignatory parties | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
| dc.title | A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
