| dc.contributor | Barbosa-Fohrmann, Ana Paula | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4012995260619181 | |
| dc.creator | Rodrigues, João Marcos Brasil | |
| dc.date | 2023-05-29T14:33:24Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:32Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:08:11Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:08:11Z | |
| dc.identifier | RODRIGUES, João Marcos Brasil. Como o ordenamento jurídico brasileiro disciplina a terminação da vida? 2022. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20611 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919444 | |
| dc.description | O presente estudo tem o objetivo de entender como o ordenamento jurídico brasileiro
disciplina a terminação da vida, em particular a eutanásia, a ortotanásia e o suicídio
medicamente assistido, levando em consideração o princípio da dignidade da pessoa
humana. Inicialmente, são apresentados conceitos da bioética essenciais para esse debate,
com base em obras de autores especializados na área, como Stephen Holland (2008) e María
Asunción Álvarez Del Río (2014). A partir dessas concepções, são identificadas normas
jurídicas, tanto nacionais quanto internacionais, e as orientações médicas aplicáveis ao
assunto, para que seja possível compreender de que forma elas se adequam ou não à
complexidade dessa discussão e se abarcam todas as formas de terminação da vida
anteriormente mencionadas. Esse exame é feito com o apoio da teoria hermenêutica de Lenio
Streck (2018, 2019), que conduziu o trabalho às suas principais conclusões. Por fim, é feita
uma projeção de caminhos futuros para o tratamento normativo dessa questão no Brasil, a
partir da análise de Projetos de Lei e da manifestação do Supremo Tribunal Federal no AgRg
no MI nº 6.825. Com isso, espera-se conseguir uma compreensão ampla sobre possíveis
resoluções dessa espécie de conflito atualmente e em um futuro próximo no país. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Bioética | |
| dc.subject | Terminação da vida | |
| dc.subject | Normas constitucionais | |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | |
| dc.subject | Hermenêutica | |
| dc.subject | Bioethics | |
| dc.subject | Termination of life | |
| dc.subject | Constitutional norms | |
| dc.subject | Dignity of the human person | |
| dc.subject | Hermeneutics | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
| dc.title | Como o ordenamento jurídico brasileiro disciplina a terminação da vida? | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
