Erro judiciário em matéria penal: uma questão de cor? uma análise do reconhecimento de pessoas no Brasil a partir do caso de Ângelo Gustavo Pereira Nobre

dc.contributorSantoro, Antonio Eduardo Ramires
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9190879263950156
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1694348678223919
dc.contributorTavares, Natália Lucero Frias
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0410822851348833
dc.contributorPaiva, Livia de Meira Lima
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4716722070873545
dc.creatorScarpa, Luiza Diniz
dc.date2023-05-09T14:13:53Z
dc.date2023-09-27T03:00:31Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:07:32Z
dc.date.available2023-09-27T14:07:32Z
dc.identifierSCARPA, Luiza Diniz. Erro judiciário em matéria penal: uma questão de cor? uma análise do reconhecimento de pessoas no Brasil a partir do caso de Ângelo Gustavo Pereira Nobre. 2022. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20403
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919293
dc.descriptionEsta monografia tem como objetivo analisar de que forma as questões raciais podem estar relacionadas com as prisões injustas decorrentes de um reconhecimento fotográfico equivocado. Assim, pretende-se discutir as possíveis relações entre racismo e justiça criminal no Brasil, apontando que a seletividade do sistema penal e a construção de um estereótipo de criminoso – baseado em parâmetros discriminatórios – são determinantes na ocorrência dos diversos erros judiciários em matéria penal. Para tanto, escolheu-se o caso da prisão injusta de Ângelo Gustavo Pereira Nobre e, a partir disso, adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental, e a análise de dados disponíveis em portais públicos de informação1, acerca da criminalização da população negra no Brasil e a predominância de negros e negras entre as vítimas de prisões injustas. A partir dessas análises, foi possível constatar que as prisões de inocentes no Brasil perpassam, necessariamente, por questões raciais, tais quais racismo estrutural e suas diversas dimensões.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPrisões injustas
dc.subjectReconhecimento fotográfico
dc.subjectSeletividade penal
dc.subjectRacismo estrutural
dc.subjectJustiça criminal
dc.subjectUnjust arrests
dc.subjectMistaken recognition
dc.subjectSelectivity of the penal system
dc.subjectCriminal justice system
dc.subjectStructural racism
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
dc.titleErro judiciário em matéria penal: uma questão de cor? uma análise do reconhecimento de pessoas no Brasil a partir do caso de Ângelo Gustavo Pereira Nobre
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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